Assuntos tributários e previdenciários
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, participa da audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019. O debate será em torno da “Transição e Desconstitucionalização”, na próxima quinta-feira (30/5), às 9h30, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Como o…
As emendas à PEC 6/2019, propostas pelas entidades parcerias do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), da qual a ANFIP participa, foram protocoladas no âmbito da Comissão Especial destinada a acompanhar a proposta (CEPREV). As referidas emendas receberam a seguinte numeração: – Emenda n.º 45/2019, do deputado professor Israel Batista (PV/DF), que…
Foi realizado, de 23 a 25 de maio, no hotel Ouro Minas, em BH/MG, o V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), com apoio da ANFIP. A mesa de abertura do evento contou com a presença da vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, vice-presidente de Política de Classe e…
A ANFIP participou, nesta sexta-feira (24/5), em Salvador (BA), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de debater a proposta da Reforma Tributária Solidária (RTS), elaborada pela Associação juntamente com a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital). A reunião foi convocada pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), a…
A Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho (Agitra) promoveu reunião com diretores e filiados, nesta quinta-feira (23/5), em Porto Alegre (RS), para debater o impacto da reforma da Previdência, proposta pela PEC 6/2019. Participou como palestrante o assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero. No evento, foram abordados os principais pontos do…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, César Roxo Machado, participou como palestrante de audiência pública sobre a Reforma Tributário, realizada na segunda-feira (20/5), na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (RS). O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Luis…
Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte e nos municípios de até 50 mil habitantes de outras regiões do país. Esse foi o tema da audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, realizada nesta quarta-feira (22/5), na Câmara dos Deputados. O debate contou com…
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), prorrogou para o dia 30 de maio, até as 19 horas, o prazo para apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que modifica o sistema de Previdência Social do país. O prazo se encerra na mesma semana em que acontecem as…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente de Política de Classe, Luiz Cláudio de Araújo Martins, participaram nesta quarta-feira (22/5) de reunião de trabalho na Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), juntamente com representantes de centrais sindicais, entidades nacionais e movimentos sociais. Na…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o parecer do relator, deputado João Roma (PRB/BA), recomendando a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma do sistema tributário brasileiro, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Em seguida, o autor…
