Assuntos tributários e previdenciários
Análise do consultor Vladimir Nepomuceno à Medida Provisória 871/2019 demonstra que a reforma da Previdência já começou Publicada no dia 18 de janeiro, a MP 871/2019, conforme avaliação do consultor Vladimir Nepomuceno, dificulta a manutenção e a concessão de benefícios previdenciários justamente a quem mais necessita da ajuda do sistema de Seguridade Social, os cidadãos….
Na manhã desta quinta-feira (24/1), data em que se celebra o Dia Nacional do Aposentado e também Dia da Previdência Social, ocorreu a segunda edição do Café com Política, debate especial com o tema Previdência. O evento foi organizado pelo Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União)….
24 de janeiro: Dia da Previdência Social e Dia Nacional dos Aposentados A ANFIP comemora o Dia da Previdência Social e o Dia Nacional dos Aposentados, nesta quinta-feira (24/1), reiterando a sua luta constante em defesa dos direitos de todos os cidadãos brasileiros e o aprimoramento do sistema de Seguridade Social. A Previdência Social brasileira…
A ANFIP participou nesta terça-feira (22/1) da reunião do Conselho Deliberativo do Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas do Estado), realizada em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi debater e definir estratégias e ações em conjunto com as entidades em relação à proposta de reforma da Previdência. Pela ANFIP, estiveram presentes o presidente do…
O tema tratado na MP 871/19, publicada no Diário Oficial da União, em edição extra de sexta-feira (18), vai além do “pente-fino” nos direitos. A MP muda regras para concessão de benefícios. O programa tem previsão de duração até 31 de dezembro de 2020 e poderá ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022. Instituição de Bônus A MP…
O V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários) é o maior evento nacional promovido pelo Instituto e será promovido de 23 a 25 de maio, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. O Congresso contará com mais de mil participantes, que acompanharão dezenas de oficinas e palestras em três dias de um…
A ANFIP participou nesta quarta-feira (16/1) de encontro promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pela Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (Frentas), realizada na sede da Anamatra, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi reiniciar o debate e articulação conjunta em relação à proposta de reforma da Previdência, a ser apresentada…
Na manhã desta terça-feira (15/1), o grupo de trabalho para a produção do livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios” reuniu-se na sede da ANFIP, em Brasília (DF), para análise e revisão da nova edição. A última versão é de 2011, de autoria do Auditor Fiscal Álvaro Sólon de França, ex-presidente da Entidade….
Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, R$268.942.544,68 referem-se ao quantitativo de contribuintes de…
Simplificação de impostos e privatizações são os outros dois pilares O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (2) que a sua gestão será centrada em quatro pilares: abertura da economia, simplificação de impostos, privatizações e reforma da Previdência, acompanhada da descentralização de recursos para estados e municípios. Ele destacou que o novo governo…
