Na próxima segunda-feira (13/11), das 9h às 18h, será realizado o Seminário Regimes Próprios de Previdência Social – desafios e perspectivas. O evento ocorrerá, presencialmente, no Auditório José Alencar, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e terá transmissão ao vivo aqui.
O objetivo do debate, que contará com a participação da ANFIP e da Estadual ANFIP-MG, é analisar a real situação financeira e atuarial dos Regimes Próprios, sua regulação e normatização, e os desafios e perspectivas à luz da Emenda Constitucional 103/2019.
Os interessados em participar podem se inscrever pelo e-mail rpps.mg@anfip.org.br. Ao se inscrever, o participante deve informar o nome completo, o CPF e a entidade à qual pertence e também se quer receber o certificado de participação .
A iniciativa é uma parceria de ANFIP, Fenafim, Fenafisco e Pública Central do Servidor. Esta é a quarta edição do evento, que já foi realizado em Brasília, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Programação
9h – Mesa de abertura
Deputado estadual Betão, presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG
Gilberto Pinto Monteiro Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Acácio Cândido da Silveira Santos, superintendente de Administração do Ministério da Economia em Minas Gerais
Gleison Pereira de Souza, subsecretário de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Vilson Antônio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
Décio Bruno Lopes, diretor-presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais – ANFIP-MG
Sara Costa Félix Teixeira, diretora-presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – AFFEMG
Robson José do Couto, presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindifisco Nacional
Edson Mateus, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco/MG
André de Freitas Martins, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Belo Horizonte – Sinfisco/BH
Marcos Thadeu de Oliveira e Britto, presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG
Roberto de Carvalho Santos, presidente e diretor de Planejamento Previdenciário do Instituto de Estudos Previdenciários – Ieprev
André Luiz Moreira dos Anjos, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg
Michel Lopes Teodoro, superintendente da Receita Federal da 6ª Região Fiscal/MG
Marcos Vinícius da Silva Bizarro, prefeito de Coronel Fabriciano e Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM
Flávio Antônio Souza Abreu, delegado da Receita Federal em Belo Horizonte
Murilo Cerqueira Xavier, delegado especial de Maiores Contribuintes da Delegacia dos Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil
Reges Moisés dos Santos, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda
10h – Regulação, supervisão e parâmetros de cálculo de benefícios dos regimes próprios de previdência
Expositores:
Alex Albert Rodrigues – diretor do Departamento de Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social
Décio Bruno Lopes – diretor-presidente da ANFIP-MG
Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria – advogado, mestre em Direito e professor de pós-graduação na UFMG
Maria Júlia Ferreira da Silva – especialista em finanças públicas pelo Ibmec/MG, bacharel em ciências atuariais pela UFMG, analista de controle externo da Coordenadoria de Auditoria e Avaliação Atuarial do Tribunal de Contas/MG
Debate
12h – Intervalo
14h – Equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência
Expositores:
João Carlos Figueiredo – advogado e presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) e 1º-vice-presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev)
Rafael Porto de Almeida – atuário com bacharelado pela UFMG, mestre em Administração e Finanças pela UFSC e pós-graduado em Mercado Financeiro e de Capitais pela Fipecai e em Gestão da Previdência Complementar pelo Cesusc
Debate
15h – Riscos e ameaças aos regimes próprios de previdência social
Expositores:
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – procurador do Estado de Minas Gerais e presidente do Conselho Deliberativo da Prevcom
Renê Marcos Munaro – presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem)
Debate
18h – Encerramento
