A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e modernização das normas inferiores a decreto. A relação de instruções normativas revogadas consta da…
A crise abre espaço para o debate sobre a taxação das grandes fortunas Benedita da Silva* A hegemonia mundial de 40 anos da desumana política neoliberal, que só produz desigualdade social onde é adotada e resistiu até mesmo ao choque da crise financeira de 2008, parece que não escapará dos devastadores impactos da pandemia de…
Os mais de 11 milhões de servidores públicos, na União, Estados, Distrito Federal e municípios, têm entregue o melhor de si Vilson Antonio Romero* Em julho de 2017, a Lei n° 13.464 trazia o resultado de meses de atuação da Mesa de Negociação entre servidores e governo federal, com uma parcial recuperação de perdas salariais…
Em razão da continuidade do grave quadro da pandemia do coronavírus, a Diretoria Executiva da ANFIP-MG decidiu manter suspensas as atividades presenciais na sede da Entidade até o dia 31 de maio de 2020. A decisão leva em consideração as recomendações das autoridades de saúde e do governo e, especialmente, o respeito aos associados. É importante destacar que,…
A ANFIP disponibiliza aos associados, por meio de indicação prévia de seus advogados, jurisprudências relacionadas a Processos Administrativos Disciplinares (PAD), favoráveis a Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para que sirvam de parâmetro em eventual necessidade. Confira abaixo dois casos: OBSERVAÇÕES: Questão interessante que consta do julgado a seguir, do Superior Tribunal de Justiça…
Em razão do novo coronavírus, a Geap — plano de saúde dos servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares — passou a atender também de forma on-line em caráter emergencial e temporário. A medida segue uma regulamentação do Ministério da Saúde, que permite consultas pelos meios eletrônicos, e autoriza a emissão de receitas e atestados médicos…
Associado, já estão disponíveis na plataforma do Clube de Vantagens ANFIP diversas promoções para garantir o presente de todas as mães que você quer homenagear. A data comemorativa é no dia 10 de maio! Acesse https://anfip.temvantagens.com.br/ e aproveite todos os descontos das lojas parceiras para compras on-line.
Em webinar, as possíveis alternativas e saídas para a crise brasileira foram discutidas sob as visões dos convidados André Singer e Sérgio Fausto, ambos cientistas políticos. O debate foi promovido nesta terça-feira (28) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pela ANFIP, o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Romero, acompanhou as apresentações. Iniciando…
Já está disponível para consulta o regulamento do Prêmio Educação Fiscal, edição 2020, que promove e premia ações e projetos voltados para o tema, além de oportunizar a discussão sobre a função social dos tributos. A ANFIP é patrocinadora do projeto, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O concurso…
A Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 734/2020, divulgada nesta quinta-feira (23/4), autoriza as atividades no âmbito da RFB a serem executada na modalidade de teletrabalho. São elas: I – Análise e julgamento de processos administrativos fiscais; II – Desenvolvimento de sistemas corporativos na área de tecnologia da…
