Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, fala sobre as propostas de emenda à Constituição que afetam os servidores públicos e, consequentemente, o Estado brasileiro. As PECs 186/19, 187/19 e 188/19 são os textos que trazem prejuízos para todos os cidadãos e que a ANFIP acompanha atentamente.
Mudanças na tributação nacional podem gerar recursos para financiar medidas urgentes e necessárias de enfrentamento aos efeitos deletérios da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O momento exige propostas efetivas diante dos danos previstos para a saúde pública, para a população pobre e para a economia, que serão de grandes proporções. Por isso, a Associação…
Mais da metade dos entrevistados com renda superior a dez salários mínimos reprovam as ações de Jair Bolsonaro. Tributação dos super-ricos geraria R$ 272 bi para minimizar efeitos da crise aprofundada pela Covid-19 Um recorte da pesquisa Datafolha publicada nesta terça-feira (24) pela Folha de S.Paulo revela que 51% dos entrevistados com renda superior a…
Atendendo às recomendações dos órgãos de saúde e do governo federal em relação às precauções que devem ser tomadas para evitar a contaminação e a propagação do Coronavírus, as Estaduais da ANFIP em São Paulo, Santa Catarina, Paraíba e Paraná decidiram suspender ou mudar a rotina do atendimento pessoal nas associaçõess. SP – Suspensão das…
Nuno da Cunha Lobo Souto Maior- RJ Era novo na fiscalização. Tudo novidade, uma ânsia de aprender, de trabalhar e desbravar os mistérios da nova atividade. Havia pouco tempo sido transferido de São Paulo para o Rio de Janeiro, cidade onde foi criado. Morava precisamente em Cascadura, um subúrbio da Estrada de ferro da Central…
Na última quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro disse em uma transmissão ao vivo que a Receita Federal atrapalha o desenvolvimento do país em algumas áreas após, segundo ele, ter ouvido pleitos de megaempresários em São Paulo. As entidades que representam a categoria não concordam. Para o coordenador de estudos socioeconômicos da Associação Nacional dos…
A Estadual da Paraíba (ANFIP-PB) reuniu seus associados, no dia 6 de março, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberar sobre a Prestação de Contas do exercício 2019 e a Proposta Orçamentária de 2020. Na ocasião, também foi dado conhecimento ao Relatório de Atividades realizadas em 2019 e ao Plano de Ação do Conselho Executivo para…
Os integrantes do Conselho Fiscal da ANFIP estão reunidos em Brasília, nesta quinta-feira (5) e sexta-feira (5) para reunião extraordinária. A abertura dos trabalhos contou com a presença da vice-presidente de Assuntos Fiscais, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, em substituição ao presidente do Conselho Executivo, Décio Bruno Lopes; e do vice-presidente de Finanças, Luiz Mendes Bezerra….
Após acordo com o colegiado, nesta quarta-feira (4/3), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet, anunciou que a leitura do relatório da PEC Emergencial 186/2019 foi remarcada para o dia 18 de março. Com isso, espaços para novos debates acontecem a partir da próxima semana. Ao todo, serão três: terça-feira (10),…
