As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar, que serão relatadas pelo ministro…
O associado e ex-presidente da ANFIP, Jorge Cesar Costa, participou neste domingo (17/11) da abertura do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit), realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) em Aracaju (SE).Com o tema “A Auditoria-Fiscal do Trabalho e o futuro do trabalho humano”, o evento segue até sexta-feira (22/11). Segundo…
A disciplina de Direito Previdenciário passou a ser obrigatória na matriz curricular dos cursos de Direito de todo o país a partir da publicação da Portaria nº 1.351, de dezembro de 2018. A decisão foi uma grande vitória para a ANFIP, já que esta era uma bandeira histórica da Associação. Foi em maio de 2011,…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, estiveram nesta quarta-feira (6/11) no escritório Mota Advogados Associados para cobrar agilidade nas principais ações da ANFIP sob responsabilidade do escritório, principalmente quanto as execuções dos 28,86% e dos 3,17%. A advogada Priscila Abritta recebeu os dirigentes. A…
As vice-presidentes da ANFIP, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas), Albenize Gatto Cerqueira (Cultura Profissional) e Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), estiveram nesta quarta-feira (6/11) com o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Na oportunidade, conversaram sobre as reformas em curso, especialmente sobre a administrativa,…
O Conselho Curador da Fundação ANFIP, em cumprimento ao Estatuto da Entidade, torna público o resultado das eleições dos novos integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Curador da Entidade, ocorrida nesta quarta-feira (6/11). O mandato tem vigência de dois anos, iniciando no 1° dia útil de janeiro de 2020. Por unanimidade,…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta terça-feira (5/11) do evento “O diálogo entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o papel da Universidade como facilitadora deste diálogo, também na perspectiva comparada”, promovido em Brasília pela OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional)….
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), realizada nesta segunda-feira (4/11), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, alertou sobre a necessidade de o Congresso Nacional retomar o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que trata do fim da cobrança da contribuição previdenciária…
A Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adufrgs), em parceria com a ANFIP e a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, promoveu nesta sexta-feira (1/11) o seminário “A reforma que o Brasil precisa”. O evento ocorreu na sede da Adufrgs em Porto Alegre (RS) e teve duas mesas de debates,…
O Conselho Executivo da ANFIP e os integrantes da Comissão de Saúde se reuniram, nesta quinta-feira (31/10), em Brasília, com representantes da Benevix, administradora do plano, para apresentar as principais demandas dos associados relativas ao plano de saúde. Na ocasião, foram tratados os pontos mais sensíveis referentes ao plano ANFIP/Unimed Vitória e apontados os que…
