Daiana Lima

ANFIP presente em audiência da CCJ sobre reforma tributária

Dando continuidade às ações em defesa da reforma tributária, o presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram nesta quinta-feira (24/8) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, durante audiência pública que debateu o tema com representantes de entidades ligadas à indústria, construção civil e…

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reduzida senado

Reajuste para servidores federais vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23/8) a medida provisória que concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A MP 1.170/2023 segue para sanção presidencial na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois houve acréscimos ao…

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ANFIP participa de reunião do Comitê Nacional do MCCE

O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, participou da reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizada nesta quarta-feira (23/8), junto aos demais representantes das entidades que integram o Movimento. Luciano Santos, diretor do MCCE, coordenou os trabalhos e atualizou as informações sobre as ações…

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Reforma tributária: ANFIP acompanha debates no Senado e Correio Braziliense

O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Gilberto Pereira, acompanhou, nesta terça-feira (22/8), a primeira audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sobre a Reforma Tributária (PEC) 45/2019. Principal formulador da proposta de Emenda à Constituição, o economista Bernard Appy, que hoje comanda a Secretaria Extraordinária de Reforma…

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Inscrições prorrogadas! Participe do II Encontro Estadual da ANFIP-SC

O II Encontro Estadual dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil de Santa Catarina será realizado de 1° a 3 de setembro, em Balneário Camboriú (SC), no Marambaia Hotel. Para atender os diversos interessados em participar, a ANFIP-SC, organizadora do evento, prorrogou o prazo final de inscrições para 29 de agosto, até as 18…

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RFB implementa acesso ao e-Cac pelo Gov.br

A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou, no mês de agosto de 2023, a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada do gov.br no sistema e-Processo INTERNET do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Agora, os contribuintes ou representantes legais que acessarem o e-CAC, identificando-se no gov.br com conta nível prata ou ouro, sem certificado digital, terão a possibilidade de…

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Fios soltos na simplificação tributária (Vilson Antonio Romero*)

Vamos combinar: não está sendo feita uma reforma tributária. O texto traz, isto sim, uma simplificação parcial do “manicômio tributário” no qual vivemos, nós, contribuintes. Os dois novos tributos anunciados, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), numa conjugação chamada de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), podem…

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