Em reunião, nesta terça-feira (13/10), coordenada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público debateu a atuação conjunta das entidades na Reforma Administrativa. O consultor político Vladimir Nepomuceno comentou o fato de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizar que a PEC poderia…
Em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6562, que contesta a constitucionalidade do Bônus de Eficiência e Produtividade, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Advocacia do Senado Federal emitiram mensagem ao Supremo Tribunal Federal (STF), na primeira semana de outubro, defendendo a continuidade do pagamento dos valores às carreiras de Auditor…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou, nesta terça-feira (13/10), da abertura da reunião da Mesa Coordenadora do Conselho de Representantes (CR), convocada pelo coordenador Genésio Denardi. A reunião teve o objetivo de delinear ações a serem discutidas na quinta-feira (15/10), durante a reunião extraordinária do Conselho de Representantes, integrado pelos presidentes de todas…
A Reforma Administrativa continua na pauta de prioridades da ANFIP. Esta semana, o Linha Direta destaca as reuniões de definição de emendas ao texto. O informativo traz ainda as reuniões da Comissão da Reforma Tributária, as ações de entidades para defender o Fisco e a reunião com secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso…
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/10) publica a Portaria RFB 4.505, que normatiza, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a apuração de irregularidade no serviço público, mediante sindicância disciplinar ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD), assegurados ao acusado o contraditório e a ampla defesa. A Portaria estabelece que o Corregedor poderá…
Cumprindo as determinações das autoridades de Saúde diante da pandemia de Covid-19 que ainda assola o país, o Conselho Deliberativo da ANFIP-RJ, em reunião virtual realizada no dia 30 de setembro, decidiu estender o atual mandato dos conselhos Executivo, Fiscal e Deliberativo da Estadual do Rio de Janeiro até o dia 31 de julho de…
Promovido pela parceria entre Agência Servidores e ANFIP, o 2º episódio da série Nosso Estado debateu, nesta quinta-feira (8/10), o papel dos bancos públicos no Brasil, sobretudo diante das ameaças de privatização por parte do governo federal. Entre os painelistas e debatedores convidados, estiveram presentes o deputado federal Zé Carlos, coordenador da Frente Parlamentar Mista…
Já está disponível o cadastro para o Pix, novo modelo para pagamentos eletrônicos do Banco Central. O sistema instantâneo de pagar e receber dinheiro, com sistemática diferente dos tradicionais TED e DOC, passa a funcionar a partir de 16 de novembro em todo o país. O problema é que foram identificadas diversas tentativas de fraudes…
O secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, recebeu nesta quarta-feira (7/10), do vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, a Análise da Seguridade Social em 2019. O estudo, produzido pela ANFIP e pela Fundação ANFIP, traz uma profunda análise da Seguridade Social brasileira, com dados referentes ao ano anterior. José Tostes…
A ANFIP realiza no próximo dia 14 de outubro mais um importante e atual debate: Lei Geral de Proteção de Dados – Impactos na vida do Cidadão. O encontro faz parte da Live – Série ANFIP, uma sequência de debates que tem colocado em pauta a discussão de assuntos sociais de grande relevância. O presidente…
