Em virtude de feriado instituído pela Lei Distrital 893/95, quando é comemorado o Dia do Evangélico, no dia 30 de novembro, a ANFIP informa que não terá expediente na segunda-feira. As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira, dia 1º de dezembro.
Na próxima quarta-feira (2/12), a Live – Série ANFIP debate “Aspectos Relevantes do PAD”. O evento será realizado a partir das 10 horas, nos canais da ANFIP no Youtube e no Facebook. O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos) e José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de…
Com a ausência de proposta de acordo por parte da Procuradoria Regional da União (PRU), referente à parcela controversa das diferenças da GDAT em relação aos beneficiários da Entidade, a ANFIP dará continuidade a tratativas junto à Câmara de Conciliação da Administração Federal – CCAF, unidade da Advocacia Geral da União responsável por evitar que…
Nesta terça-feira (24/11), foi lançado pelo governo federal o projeto-piloto de prova de vida digital para servidores públicos federais, tendo sido selecionados, por ora, 10 mil cidadãos atendidos pelo Decipex. Posteriormente, pretende-se estender a funcionalidade a 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados com biometria registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e/ou no Departamento Nacional de…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, solicitaram aos advogados José Pinto da Mota Filho e Priscila Abritta, da Mota & Advogados Associados, a revisão e atualização dos termos do contrato firmado entre as duas partes. Também participou da reunião, realizada nesta terça-feira (24/11), o…
Em virtude da renúncia de Paulo Correia de Melo da presidência da ANFIP-PE, Estadual da ANFIP em Pernambuco, assumiu o mandato, a partir do último dia 17, Rita de Cássia Cavalcanti Couto, até então vice-presidente da entidade. Rita de Cássia permanece no cargo até as próximas eleições, marcadas para janeiro de 2022. “Estou à disposição…
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Representantes da ANFIP e do Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo) reuniram-se nesta quinta-feira (19/11) para tratar dos preparativos do FIT 2021 – Fórum Internacional Tributário, que será realizado no próximo ano, em São Paulo. Esta é a segunda edição do evento, promovido em parceria com a Fenafisco (Federação…
O procurador Geral da República, Augusto Aras, em parecer emitido nesta quinta-feira (19/11) opinou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6415, apresentada pela ANFIP ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 13.988/20, que pôs fim ao voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do…
