O trabalho remoto no Poder Judiciário foi instituído em 19 de março de 2020, pela Resolução n. 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, os tribunais estão passando por adaptações nas rotinas dos servidores. Apesar dos avanços quanto à adequação ao home office, a proximidade de 1º de julho de 2020 torna ainda…
A Previdência Complementar dos servidores públicos voltou ao debate na Live – Série ANFIP desta semana, com participação da Previc e da Abrapp. No próximo dia 19 de junho, entra na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que a ANFIP ajuizou para contestar a cobrança progressiva da contribuição previdenciária. Confira ainda…
Normalmente, nos antigamentes, o fiscal que fazia um levantamento ficava umbilicalmente ligado ao mesmo. Somente ele devia e podia fazer uma revisão do débito e a ele cabia pronunciar-se sobre os termos da defesa, cotejando-os com o seu relatório. Mas isto era nos antigamentes. Na época, o critério ainda era este e eu me encontrava,…
Na semana em que “o amor está no ar”, a Jusprev incentiva uma reflexão: como você está cuidando do seu futuro e do futuro de sua família? Você pode começar a planejar desde já o que espera para o seu futuro, tanto nos seus relacionamentos, como na questão financeira. Planejar é a palavra-chave, seja qual…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista na Lei nº 13.709/2018, foi a pauta de webinário realizado nesta terça-feira (9/6), que reuniu representantes de entidades de classe, entre elas a ANFIP, que estão em plena preparação para a entrada em vigor da lei que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. Para…
O parceiro da ANFIP, Visão Hospital de Olhos, já está atendendo por telemedicina. Esse tipo de atendimento tem sido aplicado como ação para enfrentar a pandemia de Covid-19, foi autorizado em caráter emergencial no Brasil e vem ganhando cada vez mais destaque em meio ao setor da saúde. O atendimento nesse modelo é fundamental para conter a…
Diante da grave crise sanitária enfrentada por todos os brasileiros, as rotinas de trabalho de vários segmentos sociais se adaptaram à nova forma de interação, com a ANFIP não foi diferente. Intensificamos o uso de ferramentas tecnológicas e plataformas digitais para as mais variadas formas de atividades. Para que todos os associados sigam juntamente nesse…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou de uma videoconferência nesta segunda-feira (8/6), promovida pela Innocenti Advogados, sobre os direitos dos servidores públicos durante a pandemia e seus aspectos remuneratórios e previdenciários. O debate foi mediado pelo advogado especialista em Direito Administrativo, José Jerônimo Nogueira de Lima, e contou com a presença do deputado…
Dentre as medidas judiciais que a ANFIP impetrou em favor de seus associados, existe ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4882, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos legais que autorizam a cassação da aposentadoria de servidores públicos. A entidade contesta o inciso IV do artigo 127 e o artigo 134 da Lei 8.112/90,…
A ANFIP informa a seus associados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6271, ajuizada em 27/11/2019, foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve apreciar o pedido de medida cautelar no dia 19 de junho. A referida ADI ataca a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Emenda Constitucional nº…
