As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais Produtos destinados ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que sejam importados por meio de remessa postal…
Na manhã desta quarta-feira (15/4), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou sua primeira reunião on-line com as entidades parceiras. A ANFIP, representada pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Romero, acompanhou a videoconferência, que teve como principal pauta as eleições municipais de 2020, bem como o destino…
O conjunto de medidas tributárias emergenciais para enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19 foi tema, nesta quarta-feira (15/4), do segundo debate da Live Série ANFIP, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O objetivo da iniciativa é levar ao conhecimento da sociedade assuntos de interesse público, sempre com participação de representantes de carreiras…
A ANFIP e a OAB Federal, em conjunto com outras entidades, solicitaram ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, e ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida, a imediata liberação dos valores referentes aos precatórios com previsão orçamentária para pagamento ainda em 2020. Os requerimentos foram enviados na terça-feira (14/4). A medida se…
É com repúdio, e bastante preocupação, que a ANFIP verifica a sanção da Lei nº 13.988/20, pelo presidente Jair Bolsonaro, que acaba com o voto de desempate pela Fazenda Nacional no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), contrariando recomendações do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. A medida havia…
O senador Antonio Anastasia (PSD/MG), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020, chamada de PEC do Orçamento de Guerra, apresentou, nesta segunda-feira (13/4), parecer ao texto na forma de um substitutivo. Dentre os principais pontos de seu documento, destaca-se: – Adoção de processos simplificados de contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, de obras,…
A ANFIP- GO, Estadual de Goiás, tem nova Diretoria e Conselho Fiscal, eleitos para o biênio 2020/2022. A chapa vencedora tem como presidente Carlos José de Castro. Confira a nova composição: Diretoria Presidente – Carlos José de Castro Vice-presidente- Hélio Divino Bastos Secretário adjunto – Carlos Andrade Faria Diretor Financeiro – Orlei Oliveira Guimarães Diretora…
A edição semanal do Linha Direta já está no ar! O boletim traz a primeira reunião por videoconferência realizada pelo Conselho Executivo da ANFIP. Nesta semana, a imprensa destacou as 10 propostas das carreiras fiscais para a retomada econômica do país. A publicação traz também alerta aos associados: criminosos tentam aplicar golpe da GDAT. Boa…
A Jusprev informa aos seus participantes que as coberturas de risco (Renda Mensal por Morte ou Invalidez) estão garantidas também em ocorrências advindas de casos da Covid-19. A indenização segue garantida para as novas contratações das coberturas risco. Os seguros de uma forma geral não costumam cobrir pandemias como a do novo coronavírus. Mas, diante…
Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial A Receita Federal do Brasil (RFB) ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira virtual pelo Chat RFB. A novidade está na Instrução Normativa RFB nº 1.935, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/4). Criado em abril de 2019, o…
