Ludmila Machado

Notícias do Jurídico em um só lugar. Confira!

Visando reunir as informações jurídicas essenciais para os associados, a ANFIP criou, na página principal na internet, um espaço exclusivo para as notícias do tema. Assim que acessar www.anfip.org.br, o JURÍDICO NOTÍCIAS estará na lateral direita, logo abaixo dos destaques. Da mesma forma, as notícias jurídicas do dia, ficarão nos destaques principais, no topo de visualização…

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Atualizadas normas para comprovação de vida de aposentados e pensionistas

O Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº 244/2020 e a Instrução Normativa nº 45/20 foram publicadas nesta quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 3 de agosto. Uma…

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Especialistas debatem Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil

Foi realizada mais uma live, nesta quarta-feira (17/6), da série organizada pela campanha ‘Você Acha Justo?’, com o tema “Por que taxar grandes fortunas e patrimônio?”. Desta vez, foram convidados o professor titular de Economia da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor; a historiadora Wania Sant’Anna, vice-presidente do conselho curador do Ibase e ex-secretária de Direitos…

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GDAT: ANFIP discute com AGU possibilidade de acordo

A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina se reuniram nesta quarta-feira (17/6) com o advogado da União Ricardo Cravo Midlej, da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão responsável por conduzir procedimentos administrativos de conciliação dentro da estrutura da Advocacia-Geral da União. A reunião…

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Mota & Advogados Associados detalha à ANFIP andamento de processos

A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina reuniram-se nesta terça-feira (16/6) com as advogadas Priscila Abritta e Mariana Prado, do escritório Mota Advogados & Associados, para atualizar todos os detalhes dos processos em curso no escritório. Também participaram do encontro, que aconteceu via plataforma digital, o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto…

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Conheça a Previdência Complementar Associativa dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Você sabia que os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil têm uma previdência complementar associativa feita exclusivamente para os integrantes da carreira? E que todos os associados da ANFIP podem aderir, indicando todo o seu grupo familiar? É muito mais segurança para a sua vida e a de sua família. Contribuindo para preparar seus associados para…

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Nota de repúdio à proposta da deputada Zambelli

ANFIP repudia com veemência o ataque aos direitos dos servidores públicos por meio de tentativa de corte de salários, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a ser enviada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP). A parlamentar começou a recolher as assinaturas, são necessárias 171, para protocolar a proposição na Câmara, sugerindo redução de…

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Doações para o Fundo do Idoso podem ser feitas diretamente da declaração do IRPF 2020

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste exercício de 2020 traz uma novidade. Agora, é possível fazer doações ao Fundo do Idoso diretamente na declaração de ajuste anual do Imposto. Em tempos difíceis, qualquer ajuda tem valor inestimável e deve ser sempre incentivada e facilitada. A ANFIP lembra que as doações ao Fundo…

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Auditores Fiscais da RFB não param! A ANFIP também não

Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dentre as atividades que desempenham, são responsáveis pela arrecadação de recursos para que o Estado promova o desenvolvimento do país e das políticas públicas de proteção social da população. E nesse momento de pandemia global, os servidores do fisco federal mantém sua forte atuação, dando suporte e…

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