Devido à rápida proliferação do Coronavírus, as Estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, ANFIP-RJ e Agasfisp, atenderam às recomendações das autoridades sanitárias e suspenderam suas atividades até dia 31 de março. Rio de Janeiro – A ANFIP-RJ adotou as medidas de restrições e não fará atendimentos presenciais durante 15 dias,…
O Linha Direta desta semana destaca o intenso trabalho contra a PEC 186/19 (Emergencial), que, entre outras medidas, propõe a redução da jornada de trabalho dos servidores em até 25%, como redução proporcional do salário. Conselheiros estiveram em seminário, debate, audiência pública, reuniões com entidades, em Comissão no Senado e em contato com parlamentares. A…
Foi realizada na quarta-feira (11/3), em Brasília, cerimônia para empossamento dos integrantes da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), para a gestão 2020/2022. O promotor de justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA) assume a Presidência da entidade, no lugar de Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto (RS). A…
Os vice-presidentes da ANFIP Márcio Humberto Gheller (Executivo), Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas) e Benedito Cerqueira Seba (Comunicação Social) estiveram reunidos nesta quinta-feira (12/3) na sede da Receita Federal do Brasil (RFB), sendo recebidos pelo chefe de gabinete Antônio Márcio Aguiar. Os representantes conversaram sobre a Reforma Tributária que está em discussão no…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, juntamente com o presidente da ANFIP-SC, Antônio Carlos Silveira, formalizaram o convite ao secretário Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Juliano Richter Pires, e ao presidente da Câmara dos Vereadores de Florianópolis, vereador Fábio Braga, para participarem do XVII Encontro Nacional dos Auditores Fiscais. Também participou das…
A Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) realizou reunião preparatória do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020, nesta quinta-feira (12/3), na sede da entidade, em Brasília. Participaram diversos parceiros, como ANFIP, Controladoria Geral da União (CGU), Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), Grupo Globo, entre outros. A…
A ANFIP disponibiliza aos associados, por meio de indicação prévia de seus advogados, jurisprudências favoráveis relacionadas a fatos de interesse dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil para que sirvam de parâmetro em eventual necessidade. Abaixo, casos referentes a Processo Administrativo Disciplinar (PAD). OBSERVAÇÕES: NO JULGADO A SEGUIR, DO STJ, O PAD FOI ANULADO…
O Fórum Cearense em Defesa dos Serviços Públicos, do qual integram mais de 20 entidades representativas, reuniu-se no dia 4 de março para traçar estratégias e ações em favor dos servidores públicos, dos trabalhadores em geral e da sociedade. Pela ANFIP-CE, participou Ercília Leitão Bernardo, que também integra o Conselho Fiscal da Fundação ANFIP. Na…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, receberam, nesta quarta-feira (11/3), os advogados Cláudio Farág e Felipe Teixeira, do escritório FV Advogadas e Advogados, para avaliação das ações judiciais e mandados de segurança com os assuntos de interesse da Associação. Também foram analisados os processos…
