A ANFIP, representada pelo advogado Heleno Taveira Torres, protocolizou, no último dia 18/6, petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6415, renovando o pedido de medida cautelar para suspender liminarmente a aplicação do art. 28 da Lei nº 13.988/20, que inseriu o art. 19-E na Lei 10.522/02 e pôs fim ao voto de qualidade…
A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár acompanhou, nesta segunda-feira (22/06), o debate virtual “Pandemia, saídas para a economia”, que faz parte do ciclo de lives promovidas pelo Observatório da Democracia no YouTube. A webconferência foi mediada por Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, e teve como objetivo apresentar uma série de propostas a…
Em reunião nesta segunda-feira (22/6), coordenada pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público avaliou os webinários que estão sendo realizados nos estados e definiu Pernambuco como o próximo a receber o debate que a Frente leva para as bases estaduais….
Foi realizada, neste sábado (20/6), a 3ª live de uma série de webinários que está acontecendo em todo o Brasil em defesa dos direitos dos servidores e por um serviço público de qualidade. Os debates, promovidos pela Frente Parlamentar do Serviço Público, já aconteceram em Minas Gerais e São Paulo, e, desta vez, foi organizado…
Associado, a edição semanal do Linha Direta já está no ar com as principais pautas da Entidade. Ao longo da semana, reuniões jurídicas deram o tom dos encaminhamentos e avanços dos processos da ANFIP. O boletim traz ainda pedido de união dos Auditores Fiscais em prol do serviço público. E, também, as informações sobre a…
A ANFIP realizou reunião virtual, nesta sexta-feira (19/6), com o advogado Aldir Passarinho, responsável por representar a Entidade na ação da Gratificação de Desempenho e Atividade Tributária (GDAT). Pela ANFIP, estiveram presentes o presidente Décio Bruno Lopes, os vice-presidentes Mário Humberto Gheller (Executivo) e Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), e o advogado Rodrigo Cartafina….
Ary Delgado Belo Horizonte – MG O título desta crônica há de causar estranheza a quantos gastarem alguns minutos para lê-la, pelo que representa a trilogia que a compõe. Muita gente poderá deduzir tratar-se da relação “fiscal tempo e comando”, mas, ficará longe da realidade. Em minhas andanças por estas Minas Gerais, na lida como…
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18/6), o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus. De autoria do senador…
Assim que as medidas de isolamento social foram instituídas, a ANFIP, sempre na vanguarda do debate de interesse dos associados, deu início a uma série de lives com transmissão pelas plataformas digitais da Entidade. Foram dez edições deste então, sempre trazendo à público temas relevantes não só para os Auditores Fiscais da Receita Federal do…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), realizada nesta quinta-feira (18/6), de forma virtual, e conduzida pelo secretário de Previdência Social e presidente do CNRPPS, Narlon Gutierre Nogueira. O objetivo da reunião foi dar continuidade à análise e deliberação da proposta…
