A Reforma Tributária Solidária foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, a audiência teve como principal objetivo discutir uma alternativa a proposta de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados. Na abertura dos trabalhos, o parlamentar destacou a sua opinião sobre a Reforma da…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, em debate realizado nesta segunda-feira (4/11) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), lamentou que a reforma da Previdência, realizada por meio da PEC 6/2019, não tenha trazido nenhuma medida efetiva para melhorar o financiamento das políticas públicas. O ciclo de debates “Impactos da Reforma…
O Conselho Fiscal da ANFIP iniciou nesta quarta-feira (30/10) a primeira reunião ordinária do grupo. Os conselheiros foram recebidos pelo presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, que fez a abertura oficial do encontro, que se encerra na sexta-feira (1º). Participa ainda da reunião o primeiro suplente Lourival de Melo Lobo. Cumprindo o primeiro item da pauta,…
A ANFIP disponibiliza aos seus associados a propositura de ações que tenham como objeto o percentual do anuênio. O adicional por tempo de serviço, também conhecido como anuênio, foi revogado pela Medida Provisória 1815/1999. Assim, a revogação se deu garantindo o recebimento do percentual que existia em 8 de março de 1999. Dessa forma, as…
No Portal de Serviços do governo federal está disponível uma calculadora para que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os servidores públicos federais da União possam calcular suas alíquotas de contribuição, de acordo com as regras aprovadas na PEC 6/2019. No mesmo endereço também é possível calcular o tempo de aposentadoria….
A ANFIP participou nesta quinta-feira (24/10) da abertura do XXV Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (CNAPI) realizada, em Gramado (RS). O evento, promovido pela Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), terá cinco dias de programação, contando com a participação de representantes de federações e associações de todo o Brasil filiadas à…
A ANFIP prestigiou nesta quinta-feira (24/10) a sessão solene em homenagem do Dia do Servidor Público, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, sob presidência da deputada Érika Kokay (PT/DF), autora do requerimento da sessão, oportunidade em que registrou o importante trabalho da Entidade no suporte técnico para o trabalho legislativo. A solenidade foi acompanhada…
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (23/10), foi aprovado o Requerimento n.º 120/2019, do deputado Enrico Misasi (PV/SP), que solicita a realização de audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater a PEC 438/2019, que altera dispositivos constitucionais para conter…
A vice-presidente de Política de Classe da ANFIP-MG, Ilva Franca, que também coordena a Frente Mineira em Defesa do Serviço Público, participou, no dia 19/10/2019, no hotel Normandy, em BH, do seminário Reestruturação do Estado Brasileiro e seus impactos no Judiciário Federal, promovido pelo Sitraemg, ocasião em que teve a oportunidade de falar um pouco sobre…
“Enquanto entidade de servidores, sempre dissemos que não existe população sem Estado. Não existe serviço público sem Estado. E Estado não é governo. Governo vamos ter muitos. Mas os governos passam. O estado fica. Servidores, uni-vos. Quem faz o Estado somos nós”. Este foi o alerta do presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, no relançamento…
