Entidades dos fiscos finalizam emenda à Reforma Tributária
As entidades representativas dos fiscos federal, estadual e municipal reuniram-se novamente nesta quarta-feira (2/10), na sede do Sindifisco Nacional, para finalizar a redação de texto único disciplinando o regime jurídico da administração tributária, que será apresentado pelas entidades no âmbito da discussão das PECs 45/2019 e 110/2019, ambas da reforma Tributária. O vice-presidente de Política…
ANFIP defende atuação da Receita Federal
Em virtude das notícias veiculas pela imprensa nesta quarta-feira (2/10), a ANFIP manifesta publicamente seu irrestrito apoio à Receita Federal do Brasil e seus servidores, especialmente os Auditores Fiscais, e defende que todos os fatos levantados sejam apurados dentro dos ditames da lei e, caso comprovados desvios funcionais, os culpados sejam punidos. A Receita Federal…
ANFIP participa de debate sobre tributação ambiental
A ANFIP esteve presente no debate sobre o meio-ambiente na Reforma Tributária, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, nesta quarta-feira (2/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi apresentar as Emendas Aditivas sobre a Tributação Ambiental na PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e na PEC…
Instituído Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (30/9) a Portaria nº 531/2019, do Ministério da Economia, que institui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal de que trata a Lei do o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais. Entre as competências do Comitê de Súmulas da…
Ministério da Economia prorroga implantação de ponto eletrônico
Por meio da Norma de Execução SGC nº 106, da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia, a implantação do sistema de ponto eletrônico dos servidores do Executivo Federal (SISREF) foi prorrogada, no âmbito da Receita Federal do Brasil, para 1º de dezembro. A data anteriormente prevista era 1º de novembro, conforme definia a…
Audiência avalia política socioeconômica do Imposto sobre Bens e Serviços
Em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), realizada na tarde desta terça-feira (1º/10), foi debatida a política socioeconômica do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional. A ANFIP acompanhou a reunião representada pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves…
Contribuinte da antiga Geap-Pecúlios pode recuperar parte da contribuição
A ANFIP tem uma excelente notícia para os associados que foram peculistas da Geap-Pecúlios. Todo participante que contribuiu após 13/03/1990, e que tenha cancelado o plano após essa data, tem o direito de resgatar 50% do valor contribuído após essa data. A informação foi confirmada por Luis Claudio das Neves Rocha Rozendo, da Gerência de Relacionamento com o Cliente da…
Reforma da Previdência: confira a cronologia da proposta no Congresso (TV Senado)
Confira abaixo a entrevista do presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, à TV Senado, em que destaca que o volume de desonerações concedidas pelo governo afeta diretamente as contas da Seguridade Social e, consequentemente, da Previdência.
Reforma da Previdência: ANFIP acompanha votação no Senado
Na manhã desta terça-feira (1º/10), a ANFIP esteve no Senado Federal para acompanhar a votação da PEC 6/2019, sobre a Reforma da Previdência. A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, e os associados Marinalva Azevedo dos Santos Braghini (SP), Margarida Lopes de Araújo (SP), Lourival de Melo Lobo (PI) e Creusa Dantas Gama (BA), que formam…