A ANFIP prestigiou nesta terça-feira (13/6), na Câmara dos Deputados, a posse de Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR) como deputado federal. Ele assume a vaga de Deltan Dallagnol, cuja cassação do mandato foi confirmada no dia 6 de junho. Hauly prestou o compromisso regimental e agradeceu por estar na Casa que sempre o acolheu com muita…
Foi publicado na edição desta segunda-feira (5/6), do Diário Oficial da União, o Decreto 11.545/23 que “dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 6º da Lei nº 13.464, de 10 de…
A Receita Federal e a Polícia Federal, em ação integrada, deflagaram nesta terça-feira (6/6), a Operação Ponto Final, que visa combater operações empresariais que foram esquematizadas com o propósito de fraudar o pagamento de dívida tributária e blindar o patrimônio de seus proprietários. A dívida de impostos e contribuições sociais federais do grupo empresarial com…
A ANFIP tomou conhecimento de mensagem recebida por associados solicitando que cliquem em um link e confirmem o endereço de e-mail. A área de segurança da informação já detectou o ocorrido e informa que se trata de uma mensagem automática do sistema de envio de boletins que, devido a uma falha no código do programa,…
A semana foi de intenso debate sobre o sistema tributário brasileiro, com a realização do PréFIT 2023, da live sobre o IVA e do workshop que reuniu especialistas em Brasília. A ANFIP prestigiou ainda homenagem, na Câmara dos Deputados, ao centenário da Previdência Social. Confira essas e outras notícias no Linha Direta desta semana, que…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (1º/6), seminário sobre a “Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil”. O presidente Vilson Romero representou a ANFIP no encontro. O evento foi conduzido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que saudou as…
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O aplicativo SouGov.br completou, em maio, dois anos. Como parte das ações comemorativas para marcar a data, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o documento “SOUGOV. BR: A Transformação Digital de Gestão de Pessoas do Executivo Federal”. A publicação narra a trajetória da criação da solução tecnológica, dividida em…
O diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, em sua participação no painel “Perspectivas da Reforma Tributária no Brasil”, no PréFIT 2023, realizado nesta segunda-feira (29/5), na Câmara dos Deputados, defendeu que a reforma da tributação sobre o consumo “vincula revoluções disruptivas em…
Abrindo, nesta segunda-feira (29/5), o primeiro painel do PréFIT 2023, “Tributação da renda, da riqueza e do consumo: a experiência internacional e o Brasil”, Alexander Klemm, chefe da Divisão de Política Tributária do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, mostrou a situação da tributação da renda ao redor do mundo e comparou com indicadores da…
