O Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido de vistas do ministro Ricardo Lewandowski, interrompeu o julgamento das 12 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), dentre elas a ADI 6271, da ANFIP, que questionam vários pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A sessão plenária virtual para análise e votação das ações foi iniciada no dia…
Em um dos principais cartões postais de Recife (PE), a Praia de Boa Viagem, será realizado o XIII Encontro do Nordeste, no dia 18 de novembro, no Hotel Grand Mercure. O evento é patrocinado pela ANFIP e conta com apoio das Estaduais do Nordeste, tendo como anfitriã a ANFIP-PE. Faça já sua inscrição por meio…
O vice-presidente de Finanças da ANFIP, Jorge Cezar Costa, junto às entidades representativas de servidores, solicitou nesta terça-feira (20/9), em audiência pública coletiva, apoio do presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, ao PLP 4/22. O projeto, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), também presente à reunião, propõe que o tempo de serviço…
A mais nova edição da Revista Seguridade Social e Tributação apresenta como matéria de destaque os planos de governo dos candidatos à Presidência da República para o sistema tributário brasileiro, a fim de identificar quais propostas preveem um sistema mais progressivo e que promova a redução das desigualdades. As eleições acontecem em outubro de 2022….
Caso perceba que algum dispositivo desconhecido efetuou login na sua conta SouGov.br, siga, imediatamente, as instruções abaixo, elaboradas pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. 1 – Efetue a troca de sua senha Gov.br e a troca da senha do seu e-mail pessoal cadastrado nas plataformas Gov.br e SouGov.br. 2…
Nesta terça-feira (13/9), às 15 horas, assista na TV ANFIP o programa especial sobre a Jusprev, a Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal. O fundo de pensão, que tem a ANFIP como uma das suas principais instituidoras, foi considerado um dos maiores do Brasil em recente…
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 16 e 23 de setembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6271, ajuizada pela ANFIP contra o aumento progressivo da contribuição previdenciária aprovada na Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/19). Há outros quatro processos que serão julgados em conjunto – ADIs 6254, 6255,…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e a diretora da Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), Jane Castello, apresentaram ao subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert Rodrigues, e ao secretário-adjunto de Previdência-Substituto, Bernardo Patta Schettini, integrantes da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, a…
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), designou o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP/PR), como relator MP 1119/22, que reabre até 30 de novembro o prazo para opção pelo Regime de Previdência Complementar, com opção pela Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público). A MP…
