Os fatos que vou narrar ocorreram no início dos anos sessenta, na cidade de Visconde do Rio Branco, localizada na Zona da Mata mineira, cuja economia era fortalecida pela agro-indústria açucareira, alimentada pelos fornos de três usinas de açúcar. No mais, a agricultura e a pecuária geriam o progresso da região, pródiga em políticos influentes:…
O Conselho Executivo da ANFIP reuniu-se na noite desta quinta-feira (15/10) para avaliar o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, apresentada pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, sobre o bônus de eficiência devido aos Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e aos Auditores do Trabalho. Diante de argumentos…
O Conselho de Representantes, formado pelos presidentes das Estaduais da ANFIP, promoveu nesta quinta-feira (15/10) reunião extraordinária do grupo. O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, conforme determinação estatutária, fez a abertura do encontro que tratou de questões como Bônus de Eficiência, vencimento básico e subsídio. O presidente explicou aos conselheiros o posicionamento da ANFIP…
Um fato conhecido por todos que, direta ou indiretamente, atuam com o direito, ou seja, com a área jurídica, é o excessivo número de demandas judiciais no Brasil. Pode-se afirmar que a judicialização no Brasil vem crescendo de maneira exponencial, impondo ao Poder Judiciário uma tarefa hercúlea. E uma indagação é pertinente: o Poder Judiciário…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, que entrou em vigor em agosto 2020, inclui o Brasil na lista dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade do cidadão. A nova lei e seus impactos foram abordados por especialistas do Direito durante a Live…
Senadora Simone Tebet (MDB/MS) participa da Live – Série ANFIP e explica a tramitação do projeto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD, que entrou em vigor em setembro deste ano, define os limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais (aquelas que podem identificar alguém). É…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou da reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), nesta quarta-feira (14/10), em conjunto com os representantes das demais entidades que integram o movimento. A reunião foi conduzida pelo diretor do MCCE, Luciano Santos, e abordou assuntos como as propostas…
Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (14/10), os vice-presidentes Carlos Alberto de Souza (Planejamento e Controle Orçamentário), João Alves Moreira (Administração, Cadastro e Tecnologia da Informação) e Luiz Mendes Bezerra (Finanças) debateram uma possível atualização do sistema da ANFIP, juntamente com os membros dos departamentos Administrativo, Contábil e Financeiro e do contador Rodrigo Costa. As…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participaram da assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), na terça-feira (13/10), para discutir diversos pontos que afligem as carreiras no âmbito do atual cenário político. Na pauta foi abordado o Mandado de Segurança…
Foi publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (9/10), a Portaria nº 384, que constitui a Comissão de Avaliação prevista no Regulamento do Programa de Formação para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). A Portaria estabelece que a Comissão delibere sobre requerimentos de caráter administrativo e pedagógico; estabeleça critérios e…
