O presidente Miguel Nôvo, o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, e outros dirigentes de entidades representativas dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) foram recebidos, nesta terça-feira (16/01), pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, em seu gabinete. Na oportunidade, foram discutidos temas de interesse da categoria…
Em reunião realizada nesta quarta-feira (10/1), a Mesa Coordenadora do Conselho de Representantes (CR) avaliou recursos e pendências do Projeto Sociocultural. O presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo realizou a abertura da reunião e falou sobre a importância do trabalho conjunto para o fortalecimento da Entidade e do quadro associativo. “O Conselho de Representantes passou a…
A ANFIP, por meio do escritório Mota & Advogados Associados, oferece a seus associados nova oportunidade de execução do reajuste dos 28,86%. Aqueles que não possuem outra execução judicial sobre o objeto e nunca receberam qualquer valor por meio de outra ação judicial poderão iniciar o processo. Para participar é necessário preencher, assinar e digitalizar…
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. A matéria agora segue para sanção presidencial. Dentre as despesas programadas grande parte do valor está destinado ao refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Os gastos com pessoal…
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,086 trilhões no acumulado entre janeiro e novembro de 2023. Esse resultado representa alta de 3,91% em termos nominais e retração de 0,66% em termos reais (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) em comparação a igual período do…
Confira no Linha Direta desta semana as informações sobre a nova possibilidade de execução dos 28,86%, que foram expostas na última edição do ANFIP Conectada. Veja também as pautas do fisco consolidadas na reforma tributária, promulgada nesta quarta-feira (20/12), e a frustração dos servidores com a proposta apresentada pelo governo na reunião da Mesa Nacional…
Em mais uma edição do ANFIP Conectada, realizada dia 21 de dezembro, foi apresentada uma nova possibilidade de execução dos 28,86% para aqueles que não estão em outras ações judiciais com participação da advogada Priscila de Souza Abritta, do escritório Mota & Advogados Associados. A condução da live foi feita pela vice-presidente de Assuntos Jurídicos,…
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20/12), a Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que altera o sistema tributário nacional. Além de simplificar os impostos sobre o consumo, o texto prevê fundos para o desenvolvimento regional, créditos do ICMS até 2032 e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta, debatida por mais de 30…
As entidades que integram o Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, entre elas a ANFIP, reuniram-se nesta quarta-feira (20/12) para discutir as estratégias de atuação para 2024. A vice-presidente de Comunicação Social Marluce Soares representou a Entidade. Entre as prioridades estão a finalização da próxima edição da revista Justiça Social, a continuidade do projeto…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam o debate do Correio Braziliense realizado nesta terça-feira (19/12) para abordar os principais temas da agenda econômica, social e sustentável que o Brasil deve enfrentar no próximo ano. O evento reuniu diversos representantes dos setores público e privado, incluindo o…
