Depois de várias semanas de intenso trabalho parlamentar, em que a ANFIP e as entidades integrantes do Instituto Mosap percorreram gabinetes e lideranças da Câmara dos Deputados, a PEC Social atingiu as assinaturas necessárias e passa a tramitar oficialmente, nesta terça-feira (5/3), como PEC 6/2024. Apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA), o texto, que atualiza…
A Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), irá lançar boletins temáticos sobre aposentadoria. Para planejar a ação, foi realizada reunião, nesta segunda-feira (4/3), com a equipe responsável e com parcerias externas. A ANFIP foi representada pelo vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira. Na reunião, coordenada pelo secretário…
Nesta quinta-feira (29/2), o presidente Miguel Nôvo, acompanhado do vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Wanderson Ferreira, e do presidente da Fundação ANFIP, Vanderley José Maçaneiro, participou de reunião na Secretaria de Regime Próprio e Complementar, do Ministério da Previdência Social, para discutir os principais desafios dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os dirigentes…
A ANFIP realizou trabalho, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29/2), em busca de assinaturas para a PEC Social, em um esforço concentrado para conseguir as 171 rubricas de parlamentares, necessárias para que a proposta seja apresentada oficialmente e comece a tramitar no Congresso Nacional. Participaram da mobilização as vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias…
O deputado Cleber Verde (MDB/MA), autor da PEC Social, que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006, a fim de reduzir gradativamente a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, defendeu a inclusão da proposta na pauta prioritária da Câmara dos Deputados. O discurso foi proferido nesta quinta-feira (22/2), no Plenário da Casa, em uma das…
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/RJ) protocolou, nesta terça-feira (6/2), o Projeto de Lei 78/2024, que permite a adoção de abatimentos legais do IRPF até o limite de 20% da renda tributável dos gastos com produtos e serviços que garantam a melhoria da qualidade de vida de idosos. O conteúdo é resultado de trabalho parlamentar…
Os presidentes da ANFIP, Miguel Nôvo, e da ANFIP-SP, Genésio Denardi, marcaram presença na reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), nesta terça-feira (6/2), em Brasília. Também participaram, virtualmente, os vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e Cássio José de Oliveira (Assuntos Parlamentares). O presidente do Mosap, Edison…
Os vice-presidentes, Cássio José de Oliveira (Assuntos Parlamentares) e Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e pensões) participaram de reunião híbrida, nesta segunda-feira (5/2), com integrantes do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) e de entidades parceiras para planejar a continuidade de ações em busca de apoio para a PEC Social, que atualiza a Proposta de Emenda…
Entrou em vigor na terça-feira (30/1) a Instrução Normativa (IN SRT/MGI nº 2) que estabelece diretrizes para o cálculo e pagamento do Benefício Especial aos servidores públicos federais, de acordo com a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Publicada pela Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da…
A ANFIP, representada pelo vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, prestigiou a solenidade de posse dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, e dos Comitês de Assessoramento Técnico da Funpresp, nesta sexta-feira (26/1), em Brasília. As eleições para os cargos foram realizadas em setembro de 2023. Na ocasião, Gilberto Pereira saudou o diretor-presidente da Funpresp, Cícero…
