Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
A atuação das entidades para barrar a tramitação da PEC 32/20 (Reforma Administrativa) foi a pauta central da assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada nesta quarta-feira (1º/6). Pela ANFIP, participaram o presidente Décio Bruno Lopes e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. A reunião foi coordenada…
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial desta terça-feira (1º/6) a Instrução Normativa nº 54, que estabelece os critérios e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) nas situações de paralisação decorrentes do exercício do…
Em reunião nesta segunda-feira (31/5), o deputado federal Israel Batista (PV/DF), coordenador da Frente Servir Brasil, orientou as entidades a intensificarem as articulações contra a PEC 32/20, da Reforma Administrativa. Pela ANFIP, participaram do encontro o presidente Décio Bruno Lopes e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. Israel Batista, que se reuniu com…
A Comissão de Interesse de Classe, que mapeia as pautas de valorização dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, reuniu-se nesta segunda-feira (31/5), para discutir novamente estratégias de atuação em temas voltados para os Auditores Fiscais, como o orçamento deficitário e Bônus de Eficiência. Participaram da reunião os vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política…
As entidades que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizaram mais uma reunião virtual, nesta segunda-feira (31/5), para analisar o atual cenário político e discutir os próximos passos de atuação conjunta contra a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa). Pela ANFIP, participou o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. Após a aprovação da admissibilidade…
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, participaram nesta quinta-feira (27/5) de reunião, a convite da Comissão de Ética da Receita Federal do Brasil, para atualização do Código de Conduta dos Agentes Públicos em Exercício na RFB, documento editado em 2013. A atualização normativa…
Lançado nesta quinta-feira (27/5), o Caderno 21 da Reforma Administrativa, série de análises realizada pelo Fonacate (Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), aborda o tema “Educação Superior Pública sob Ameaça”. O texto mostra as ameaças e impactos recentes do processo…
Com o funcionamento do novo canal de atendimento aos servidores públicos federais (ativos, aposentados e pensionistas), o SouGov, a partir do dia 3 de junho de 2021, todos os serviços do Sigepe mobile serão desativados, pois já foram completamente migrados para o SouGov.br. O acesso ao SouGov.br deve ser realizado pelo celular. Mas, primeiro, é preciso baixar o…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25/5), a admissibilidade da PEC 32/20, que altera dispositivos constitucionais sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, a chamada Reforma Administrativa. Foram 39 votos favoráveis e 26 contrários ao parecer do deputado Darci de Matos (PSD/SC), pela admissibilidade…
O Ministério da Economia estendeu a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis no Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) até o dia 30 de junho de 2021. A prorrogação não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. A determinação foi publicada…
