Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
Com a possibilidade de ampliação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física para o dia 31 de julho, os contribuintes terão mais tempo para organizar todas as informações a serem prestadas à Receita Federal do Brasil. Para tirar as dúvidas sobre o programa, procedimentos, dados necessários, a ANFIP promove, nesta…
Com o objetivo de auxiliar as demandas dos associados relacionadas ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), a ANFIP promoveu, nesta quarta-feira (31/3), um webinário exclusivo com a participação da equipe do Departamento, que contou com a audiência de mais de 700 pessoas. Pelo Decipex, participaram do encontro: Marco Aurélio…
Para dar prosseguimento à luta contra a Reforma Administrativa, a Comissão Parlamentar do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou mais uma reunião nesta terça-feira (30/3). Pela ANFIP, participou do encontro o presidente Décio Bruno Lopes. Durante a reunião os integrantes da Comissão fizeram a avaliação da mobilização realizada no último dia 24,…
Em reunião, nesta segunda-feira (29/3), coordenada pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público debateu a atuação conjunta das entidades na Reforma Administrativa. Também estiveram presentes os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Paulo Ramos (PDT-RJ). Para José Arinaldo é muito claro que…
As entidades que integram o Fonacate (Fórum de Carreiras Típicas de Estado), entre elas a ANFIP, em reunião nesta segunda-feira (29/3), avaliaram como extremamente positiva a mobilização realizada no último dia 24, quando dezenas de carreiras e de parlamentares defenderam, em ato conjunto, o serviço público e repudiaram a PEC 32/20, da Reforma Administrativa. A…
A ANFIP participou, nesta segunda-feira (29/3), de reunião virtual conjunta de diversas entidades representativas das carreiras de Estado com os advogados Vicente Cândido e Fernanda Figueiredo, do escritório Innocenti Advogados Associados. O encontro teve o objetivo de discutir a possibilidade de mudanças da Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa) em relação à aplicação do Processo Administrativo…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou na quinta-feira (25/3) de live da direção minoritária do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense (Sintuff), para discutir detalhes do Decreto 10.620/21, que transfere a gestão das aposentadorias do serviço público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O evento, mediado por Sadi Herculano Neto,…
O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Darci de Matos (PSD/SC), afirmou à imprensa que, diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, não irá mais apresentar seu relatório no dia 30 de março. O ajuste no calendário vem após pedido…
A mudança do órgão gestor das aposentadorias dos servidores públicos das autarquias e fundações, por meio do Decreto 10.620/21, trouxe preocupação para todo o funcionalismo federal e muitos questionamentos sobre sua legalidade. Neste sentido, a ANFIP realizou, nesta quarta-feira (24/3), mais um evento virtual da Série Live, com a participação de especialistas no assunto e…
Fechando o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público nesta quarta-feira (24/3), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou do Ato Político contra a Reforma Administrativa, promovido pela Liderança da Minoria e pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, em parceria com o Fonasefe. Na rodada virtual, dirigentes manifestaram repúdio às propostas que penalizam…
