Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
Na última sexta-feira (30/4), foi publicado no Boletim de Serviço da Receita Federal do Brasil (RFB) a Portaria nº 32, estabelecendo a autorização do porte de arma de fogo, particular ou institucional, dentro e fora do serviço, aos Auditores Fiscais e aos Analistas Tributários da RFB. A Portaria estabelece os procedimentos necessários para emissão e…
A ANFIP, sempre atenta em levar informações aos associados, solicitou ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) respostas às principais dúvidas apresentadas com frequência à Entidade. A Associação mantém uma comunicação ativa com o setor para apresentar as várias dificuldades relatadas pelos associados e solicitar medidas que minimizem os…
O governo federal apresentou nesta terça-feira (4/5) um novo canal de atendimento ao servidor público federal, ativo e aposentado, e ao pensionista, o SouGov, que visa reunir informações funcionais em um só lugar, melhorar o atendimento prestado e intensificar a automação de processos. O lançamento foi feito em live no YouTube, que pode ser conferida…
As entidades que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizaram mais uma reunião virtual, nesta terça-feira (4/5), para analisar a atual conjuntura política e discutir estratégias de atuação conjunta contra a PEC 32/20 (Reforma Administrativa). Pela ANFIP, participou o vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, que coordenou…
O prazo para comprovação das despesas efetuadas pelo servidor com assistência à saúde, para fins de ressarcimento do auxílio de caráter indenizatório, excepcionalmente no ano de 2021, fica prorrogado até o último dia útil do mês de agosto do ano de 2021. A determinação está na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 3.770, de 31 de março de…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) voltaram a acionar a Justiça para exigir a apresentação dos dados que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Fonacate interpôs…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, César Roxo Machado, reuniu-se nesta sexta-feira (30/4) com dirigentes das entidades representativas dos fiscos da União, estados e municípios, para tratar de ações de modernização e integração das administrações tributárias brasileiras. Na ocasião, os dirigentes iniciaram a formulação de uma minuta de texto, que deve virar…
A ANFIP está em contato ativo com a Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a fim de iniciar os processos para a retomada da emissão das carteiras de identificação para os Auditores Fiscais aposentados, suspensa desde abril de 2019 devido a mudanças estruturais e de nomenclatura do Ministério da Fazenda e…
As entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), dentre elas a ANFIP, realizaram reunião virtual, nesta quarta-feira (28/4), para ajustar o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa. Pela ANFIP, participaram o presidente Décio Bruno Lopes e o assessor de Estudos…
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, participou da sessão virtual da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), realizada nesta terça-feira (27/4). A reunião foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), com o objetivo de ouvir demandas da sociedade civil organizada para a formulação do plano de trabalho…
