Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
A PEC 32/20 (Reforma Administrativa) foi pauta da reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizada nesta segunda-feira (28/9). Estiveram presentes, representando a ANFIP, o vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. Durante a reunião, coordenada pelo presidente da Pública…
A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28/9), na Instrução Normativa nº 93, de…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou na tarde desta quinta-feira (24/9), da reunião promovida pela Metapolítica Consultoria Política e Assessoria Parlamentar com a senadora Kátia Abreu (PP/TO), para discutir a PEC 32/20 (Reforma Administrativa). A parlamentar iniciou o encontro fazendo uma exposição sobre a conjuntura atual e destacou a necessidade de cautela. “Não…
Estreia na próxima quinta-feira (1/10), às 10h, a minissérie Nosso Estado, realizada pela Agência Servidores em parceria com a ANFIP e outras entidades de classe. Neste primeiro episódio os convidados trazem respostas para a pergunta: Qual é o Estado necessário? Participam da live como painelistas Paulo Gadelha, ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Renato Sérgio de…
Para esclarecer o que muda para os servidores públicos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa, a ANFIP e a Fundação ANFIP realizaram, nesta quinta-feira (24/9), um debate on-line com o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e advogado Juarez Freitas e com o cientista…
A Reforma Administrativa apresentada pelo governo (PEC 32/2020) altera a Constituição Federal com dois objetivos principais: acabar com o Regime Jurídico Único (RJU) e com o instituto da estabilidade. Com o fim desses direitos, o governo implementa, no lugar, uma série de normas que trarão graves consequências a toda sociedade, como a precarização dos serviços…
Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (22/9), as lideranças integrantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) discutiram a atuação conjunta em defesa do serviço público e avaliaram as consequências das medidas governamentais que estão sendo tomadas atualmente, como a PEC 32/20 (Reforma Administrativa). Pela ANFIP, estiveram presentes os vice-presidentes José…
Em estudo divulgado pela Secretaria de Política Econômica em fevereiro deste ano, o governo alega, numa narrativa sem embasamento técnico, que a má alocação de recursos públicos seria a causa principal da baixa produtividade da economia brasileira, portanto, a causa a ser eliminada visando a recuperação do crescimento econômico. O estudo, intitulado “Redução da má…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, comenta em vídeo a Minissérie Nosso Estado e a necessidade de fazer um debate amplo sobre o Estado que precisamos, principalmente neste momento em que se discute a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020), apresentada pelo governo. Sobre a minissérie O evento digital “Nosso Estado” terá oito episódios,…
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participaram, nesta sexta-feira (18/9), da reunião da Comissão Parlamentar do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O encontro teve o objetivo de discutir emendas à PEC 32/20 (Reforma Administrativa). Dentre as mudanças apresentadas pela…
