Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
No enfrentamento à pandemia do coronavírus, servidores públicos de todo o país atuam na linha de frente para que o Brasil não pare. Em um momento de crise, de muita angústia e instabilidade por que passam os brasileiros, áreas fundamentais para o Estado, assim como para toda a sociedade, permanecem na ativa. O Fórum Nacional…
A repercussão e os desafios econômicos frente à pandemia do coronavírus no Brasil foram debatidos por diversos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil de todo o país durante webconferência na tarde desta quinta-feira (26). Com foco em propostas tributárias e aduaneiras, na reunião promovida pela Unafisco, sob a coordenação de Mauro Silva, presidente da…
Diante dos constantes ataques do governo aos servidores públicos, mesmo com a crise provocada pelas consequências da proliferação do coronavírus, as entidades que integram o Fonacate, entre elas a ANFIP, reuniram-se por videoconferência, nesta quarta-feira (25/3), para definir ações em defesa das carreiras, entre elas a dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, fala sobre as propostas de emenda à Constituição que afetam os servidores públicos e, consequentemente, o Estado brasileiro. As PECs 186/19, 187/19 e 188/19 são os textos que trazem prejuízos para todos os cidadãos e que a ANFIP acompanha atentamente.
Campanha de arrecadação visa ajudar no enfrentamento aos efeitos da pandemia A ANFIP e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que integra mais 31 entidades afiliadas, lançam uma campanha de solidariedade para arrecadar fundos para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), que traz efeitos devastadores para a população, principalmente a mais…
O Conselho Executivo da ANFIP divulgou nota de esclarecimento onde avalia o trabalho parlamentar que envolve a Medida Provisória (MP) nº 899/19. O texto que trata do Contribuinte Legal, foi aprovado em 19/3 na Câmara dos Deputados, também trazendo modificações na Lei nº 13.464/17, no que tange ao Bônus de Eficiência. O relator da MP…
O XVII Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da RFB, que estava marcado para o período de 28 a 30 de maio, em Florianópolis (SC), foi adiado devido à pandemia de coronavírus no Brasil. Para os associados que já compraram as passagens aéreas, algumas medidas deverão ser tomadas. O Governo Federal editou na última quinta-feira (19/3)…
Tendo em vista a pandemia da Covid-19 e as recomendações do Ministério da Saúde e de governos estaduais para evitar aglomerações, o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) protocolou na tarde desta segunda-feira (23/3) ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendando que todos os servidores públicos sejam direcionados ao teletrabalho/home office. “A manutenção…
O advogado e consultor Legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, analisa as propostas que tramitam no Congresso Nacional que têm o objetivo de “mitigar ou afastar o princípio da irredutibilidade de subsídios e vencimentos dos servidores públicos, e, assim, viabilizar a redução da despesa com pessoal dos entes da Federação”. Dentre as matérias…
A ANFIP segue atenta à tramitação da PEC Emergencial no Congresso Nacional. Em entrevista concedida ao Congresso em Foco, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da PEC 186/2019, afirmou que a análise e votação da proposta perdeu força neste momento, devendo ser votada presencialmente após o surto de Covid-19. “Acho que essa é uma PEC…
