Categoria: Geral

Entraram em vigor nesta segunda-feira (3/8) as regras da Portaria nº 244  e da Instrução Normativa nº 45, publicadas em 17 de junho de 2020 no Diário Oficial da União. Os normativos simplificam a prova de vida para mais de 700 mil aposentados e pensionistas da União que recebem seus benefícios por meio do Sistema Integrado de Administração…

Associados, a ANFIP reitera a importância de alertar sobre os golpes aplicados por estelionatários. Como já informamos, as maneiras utilizadas pelos criminosos para ludibriar as pessoas são as mais diversas. Por isso, sempre desconfie de ligações e mensagens (e-mail, SMS e WhatsApp) que envolvam depósito bancário, pagamento de boleto do qual a procedência ou o serviço seja desconhecido,…

O Diário Oficial da União de sexta-feira (31/7) publicou a Instrução Normativa nº 65, com orientações, critérios e procedimentos gerais referentes à implementação de Programa de Gestão,  a serem observados por órgãos da administração pública federal, e estabelece normas para o teletrabalho. Dentre outras definições e orientações, a instrução normativa define que, nos órgãos da administração…

A Receita Federal prorrogou parte das medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) elencadas na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (31/7). Regras para o atendimento presencial restrito vigoram até 31 de agosto, data até a qual ficam suspensos os prazos para prática…

A Auditora Fiscal Madsleine Leandro Pinheiro da Silva publicou o estudo “O fundamento da relação jurídica previdenciária como pressuposto da inconstitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor titular de cargo efetivo”. A autora explica que a pesquisa trata da penalidade da cassação de aposentadoria sob o enfoque da relação jurídica, tendo como marco referencial a Emenda Constitucional…

O Ministério da Economia continuará adotando o modelo de teletrabalho no pós-pandemia, desde que haja confluência de elementos favoráveis para sua adoção, entre elas o interesse do servidor, e desde que não haja prejuízo para a população. Os detalhes de como a medida será implementada foram apresentados nesta quinta-feira (30/7), em coletiva de imprensa da…

Em cumprimento ao Estatuto da ANFIP, o Conselho Fiscal da Entidade deu início nesta quinta-feira (30/7) a terceira reunião ordinária da gestão 2019 – 2021. A abertura da reunião virtual foi realizada pelo presidente Décio Bruno Lopes, que explicou como tem sido o encaminhamento dos trabalhos associativos em tempo de pandemia reforçando que as demandas…

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia orienta sobre comportamentos preventivos de segurança da informação necessários aos servidores, aposentados e pensionistas que acessam o Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe). Confira as recomendações: Acesse os sites corretos – Certifique-se de que você está em um site…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n° 284, de 27 de julho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia (RFB), atribuindo e especificando o poder do secretário especial da RFB, bem como as finalidades e obrigações da Secretaria. Confira…

A Comissão ANFIP do Futuro esteve reunida nesta segunda-feira (27/7) para dar prosseguimento à pauta associativa em tempo de pandemia. A abertura da reunião foi realizada pelo presidente Décio Bruno Lopes e pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, que também coordena o grupo. Os integrantes da Comissão destacaram os últimos avanços da Entidade perante a…