Categoria: Geral
Informações importantes para você
O inventário
Wlademir dos Santos – Sorocaba (SP) Não tinha cinquenta anos, mas a vida madrasta marcara-lhe as feições e parecia um velho. Os cabelos ainda escuros e uma barba que, apesar de raspada, insistia em estar em seu rosto, indicavam que não era tão velho quanto aparentava. Magro, muito magro, as mãos secas com dedos longos…
ANFIP medeia debate sobre processo eleitoral
A 6ª edição do Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), realizado anualmente pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), teve início nesta quarta-feira (22/7). O evento contou com abertura especial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. O vice-presidente Executivo da…
ANFIP participa de seminário online do MCCE sobre eleições municipais
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizará na quarta-feira (22/7) a 6ª edição do Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje). O evento, que ocorre pela primeira vez de maneira virtual, será realizado das 9h30 às 19h e tem como tema as eleições municipais. O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio…
Governo decreta descentralização de créditos na Administração Pública
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17/7) o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que trata da descentralização de créditos entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A norma consiste na delegação de competência para a unidade…
Live discute os desafios do home office
Nesta quinta-feira (16/7), o assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou a live realizada pela Intersindical Central da Classe Trabalhadora, que discutiu o trabalho em home office e a educação a distância. Para o evento on-line, foram convidados Guilherme Feliciano (professor do departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da…
Entidades levam ao Ministério da Economia pleitos das carreiras de Estado
Representantes das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre eles o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, voltaram a estreitar o diálogo, nesta quarta-feira (15/7), com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. Na pauta, temas de interesse do funcionalismo. De acordo…
Legislação sobre as zonas de processamento de exportação é alterada
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16/7) a Instrução Normativa (IN) nº 1.966, de 13 de julho, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2020. O ato altera a IN nº 952/2009, que consiste, basicamente, na fiscalização, no despacho e no controle aduaneiros de…
Receita Federal prorroga prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal
A Receita Federal do Brasil prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.965, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (15/7). Em condições normais, a apresentação…
Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União. A medida está…