Categoria: Geral

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizará na quarta-feira (22/7) a 6ª edição do Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje). O evento, que ocorre pela primeira vez de maneira virtual, será realizado das 9h30 às 19h e tem como tema as eleições municipais. O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio…

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17/7) o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que trata da descentralização de créditos entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A norma consiste na delegação de competência para a unidade…

Nesta quinta-feira (16/7), o assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou a live realizada pela Intersindical Central da Classe Trabalhadora, que discutiu o trabalho em home office e a educação a distância. Para o evento on-line, foram convidados Guilherme Feliciano (professor do departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da…

Representantes das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre eles o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, voltaram a estreitar o diálogo, nesta quarta-feira (15/7), com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. Na pauta, temas de interesse do funcionalismo. De acordo…

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16/7) a Instrução Normativa (IN) nº 1.966, de 13 de julho, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2020. O ato altera a IN nº 952/2009, que consiste, basicamente, na fiscalização, no despacho e no controle aduaneiros de…

A Receita Federal do Brasil prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.965, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (15/7). Em condições normais, a apresentação…

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União. A medida está…

Além do apoio Jurídico e do acompanhamento, em todos os Poderes da República, dos assuntos atinentes ao cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, a ANFIP oferece agora, de forma mais dinâmica, interativa e transparente, muitos outros benefícios que só quem é ASSOCIADO pode USUFRUIR. Quer se associar? Então venha conhecer um pouco mais das vantagens que a ANFIP tem a lhe oferecer:…

É com muita tristeza que a ANFIP comunica o falecimento do Auditor Fiscal José Lamaciê Ferreira, ocorrido neste domingo (12/7), em Belo Horizonte (MG). Lamaciê foi presidente da ANFIP no período de 1970 e 1971, além de integrar os Conselhos da Entidade em várias outras gestões. Foi um dos fundadores da ANFIP e da ANFIP…

Dando sequência aos trabalhos de adequação do Regulamento Eleitoral da ANFIP, estiveram reunidos nesta sexta-feira (10/7) os membros da comissão e vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões), Benedito Cerqueira Seba (Comunicação) e Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Assuntos Fiscais), que conduziu o encontro virtual. Após análises sugeridas na primeira reunião (veja aqui), foram detalhadas…