Categoria: Geral
Informações importantes para você
Covid-19: MPF e MPT entram com ação para a União instituir trabalho remoto no Executivo Federal
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com ação civil pública contra a União para que seja instituída norma tornando obrigatório o teletrabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – nas hipóteses em que possa ser adotado sem prejuízo à realização dos respectivos serviços ou atividades e…
Chat RFB: atendimento personalizado e sem sair de casa
Através da Portaria nº 853/2020, publicada nesta segunda-feira (18/5) no Diário Oficial da União, foi disciplinado o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat. O atendimento pelo Chat RFB fica disponível apenas em dias úteis, de 7h às 19h, e poderá ser solicitado no Portal e-CAC pelo…
Apreensões de mercadorias pela RFB atingem quase R$ 1 bilhão de janeiro a abril
A Receita Federal do Brasil apreendeu no primeiro quadrimestre deste ano um total de R$ 987.827.082,66 em mercadorias contrabandeadas. O valor é 4,7% maior que o alcançado no mesmo período do ano passado, quando as apreensões atingiram R$ 943.490.643,12. Os principais itens apreendidos são os cigarros (R$ 303.944.266,05), artigos de vestuário (R$ 99.023.079,18) e eletroeletrônicos…
“Nunca se mente tanto como em períodos de guerra, pandemia e eleições”, diz diretor do MCCE
Nesta quinta-feira (14/5) foi realizado o terceiro e último dia do Seminário On-line Eleições 2020 promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que colocou em pauta a “prestação de contas de campanha: transparência e integridade” e a análise dos “mecanismos contra a desinformação nas eleições”. A ANFIP, que também integra o Movimento, foi…
Receita Federal do Brasil lança documento digital de CPF
Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por conta da Covid-19, a Receita Federal do Brasil disponibiliza o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão de CPF. O app também traz ChatBot para auxiliar o cidadão no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020…
Conselho Executivo da ANFIP realiza reunião por videoconferência
Os integrantes do Conselho Executivo da ANFIP realizaram nova videoconferência, nesta quinta-feira (14/5), para dar continuidade às discussões da reunião ordinária ocorrida de 27 a 30 de abril (relembre aqui). Como alguns pontos ficaram pendentes, os conselheiros da Entidade voltaram a debater os itens da pauta a fim de concluir as deliberações que, dentre os…
“O resultado das eleições impacta na vida de cada cidadão”, avalia ANFIP
Dando sequência à série de debates sobre as eleições municipais de 2020, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) debateu nesta quarta-feira (13/5) o que vale na pré-campanha e a tecnologia e integridade eleitoral. A moderação do seminário foi conduzida por Melillo Dinis do Nascimento, jornalista e analista político. Na primeira mesa, que trouxe…
Dieese analisa as relações de trabalho em tempos de pandemia
Em conferência online realizada nesta quarta-feira (13/5), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) debateu “Mercado de trabalho, desigualdade e o desenvolvimento brasileiro”. O objetivo foi levantar ideias que permitam abrir caminhos para uma sociedade menos desigual e mais justa. A ANFIP acompanhou a transmissão. A professora Magda Barros Biavaschi, uma das debatedoras, falou…
RFB altera e revoga Instruções Normativas
Nesta quarta-feira (13/5), foram publicadas Instruções Normativas que alteram e revogam diversos documentos oficiais do sistema da Receita Federal do Brasil. A Instrução Normativa nº 1.951, de 12 de maio de 2020, por exemplo, altera as Instruções nº 1.782 e nº 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018, que dispõem, respectivamente, sobre a entrega de…
ANFIP acompanha debate eleitoral em seminário on-line
Começou nesta terça-feira (12/5) o Seminário Online Eleições 2020 promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Ao todo, serão três dias de debates que destacam temas como a participação feminina, o combate à corrupção e o uso da tecnologia e a desinformação nas eleições. Representando a ANFIP, entidade que também compõe o MCCE,…