Categoria: Geral

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13/5), a Instrução Normativa nº. 1.950, de 12 de maio de 2020, que prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano calendário de 2019, para o último dia útil do mês de julho de 2020. A prorrogação se dá após o…

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/5) a revogação de uma série de decretos normativos. Grande parte trata de assuntos relacionados às Forças Armadas, outros se referem à Previdência, Saúde e políticas públicas.    Confira aqui a lista dos decretos que perdem a eficácia: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10346.htm

Montante dos recursos diferidos é de R$ 9,58 bilhões e parcelas poderão ser pagas, respectivamente, nos últimos dias úteis de agosto, outubro e dezembro de 2020 Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…

A liberação ocorreu em três recintos alfandegados da Unidade Nos dias 5 e 6 de maio, a equipe do Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega de São Paulo (ALF/SP), localizada nos recintos alfandegados, liberou mais cargas para o enfrentamento à Covid-19. No total, foram liberados 390 mil testes para o diagnóstico da doença e…

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral realizará o Seminário Online Eleições 2020, entre os dias 12 a 14 de maio, das 19h às 21h, com grandes nomes do direito eleitoral com o objetivo de arrecadar doações para pessoas em situação de rua em Manaus no estado do Amazonas. O evento irá abordar temas como…

A Fundação Anfip, em parceria com a Auditoria Cidadã da Dívida, estendeu até esta sexta-feira (8/5) as inscrições para a VI turma do curso “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria”. As aulas terão início na primeira quinzena de maio, na plataforma da Escola Virtual da ANFIP. A Fundação Anfip disponibilizará vagas gratuitas…

Atenção, associados, a ANFIP alerta sobre nova tentativa de golpe por meio de carta. Um de nossos associados, do estado de São Paulo, recebeu uma carta, supostamente encaminhada pela Coordenadoria Nacional dos Fundos de Previdência Complementar, com pedido de depósito para o recebimento de valores referentes ao plano previdenciário. Para o cadastro dos dados bancários,…

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, alterou a legislação que disciplina o despacho aduaneiro de importação em decorrência do avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5/5) e substitui o Anexo II da Instrução Normativa SRF nº…

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, edição de quarta-feira (29/4), a nomeação dos novos superintendentes da RFB nas 8ª, 9ª e 10ª Regiões Fiscais. O Auditor Fiscal José Roberto Mazarin assume a 8ª SRFB, que abrange todo o estado de São Paulo, em substituição ao Auditor…

Em razão do novo coronavírus, a Geap — plano de saúde dos servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares — passou a atender também de forma on-line em caráter emergencial e temporário. A medida segue uma regulamentação do Ministério da Saúde, que permite consultas pelos meios eletrônicos, e autoriza a emissão de receitas e atestados médicos…