A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado do Setor Jurídico Rodrigo Cartafina se reuniram nesta quarta-feira (20/1), na sede da ANFIP, com os advogados Vicente Cândido e Fernanda Figueiredo, do escritório Innocenti Advogados, para definir estratégias de atuação na execução da GIFA. Como foi informado em dezembro/20, a ANFIP aguarda…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, reuniu-se nesta quarta-feira (20/1), na sede da ANFIP, com advogados do escritório Farág, Ferreira & Vieira Advogadas e Advogados. Pela ANFIP participou ainda o advogado Rodrigo Cartafina. Pelo escritório, estiveram presentes Felipe Vieira, Peterson Ferreira, Adelson Jacinto dos Santos, Andressa Mikelle e Rávila Karoline Carneiro de…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, reuniram-se nesta quarta-feira (16/12) com os advogados Peterson Ferreira, Felipe Vieira, Adelson Jacinto dos Santos e Andressa Mikelle, do escritório Farág, Ferreira & Vieira Advogadas e Advogados, para o fechamento do ano de 2020 e debaterem perspectivas para…
A ANFIP, representada pelo advogado do Setor Jurídico Rodrigo Cartafina e pelos advogados do escritório Innocenti Advogados Associados, Vicente Cândido da Silva, Fernanda Figueiredo e Gabriela Valencio de Souza, participou de reunião virtual, nesta segunda-feira (14/12), com a juíza federal em auxílio à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria Cecília de Marco…
A ANFIP lamenta a triste notícia recebida nesta quinta-feira (3/12) do falecimento do advogado Cláudio Renato do Canto Farág, do Farag, Ferreira & Vieira Advogadas e Advogados, um dos escritórios que atende a Entidade. Farag, que sempre atuou de forma cortês nos contatos com todos que integram o Jurídico, foi mais uma vítima das complicações…
Após o recente ingresso da ANFIP como amicus curiae na ADI 6562, que tramita no Supremo Tribunal Federal e versa sobre o pagamento do Bônus de Eficiência, muitos associados têm entrado em contato com a Entidade com dúvidas a respeito do termo. Amicus curiae (ou amigo da corte) é uma expressão em latim utilizada para…
Com a ausência de proposta de acordo por parte da Procuradoria Regional da União (PRU), referente à parcela controversa das diferenças da GDAT em relação aos beneficiários da Entidade, a ANFIP dará continuidade a tratativas junto à Câmara de Conciliação da Administração Federal – CCAF, unidade da Advocacia Geral da União responsável por evitar que…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, solicitaram aos advogados José Pinto da Mota Filho e Priscila Abritta, da Mota & Advogados Associados, a revisão e atualização dos termos do contrato firmado entre as duas partes. Também participou da reunião, realizada nesta terça-feira (24/11), o…
Nesta terça-feira (24/11), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, esteve em reunião com o setor Jurídico da entidade, representado pela vice-presidente Maria Beatriz Branco e pelo advogado Rodrigo Cartafina. A videoconferência contou, ainda, com a presença do calculista Francisco Kuser e do advogado Arthur Regis, tratando de questões referentes às ações da Licença Prêmio…
O procurador Geral da República, Augusto Aras, em parecer emitido nesta quinta-feira (19/11) opinou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6415, apresentada pela ANFIP ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 13.988/20, que pôs fim ao voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do…
