ANFIP mantém posicionamento em defesa dos associados

O Conselho Executivo da ANFIP reuniu-se nesta quarta-feira (23/9) para analisar as decisões referentes à reunião conjunta realizada na terça-feira (22/9) entre as entidades que representam os Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e os Auditores Fiscais do Trabalho quanto às ações jurídicas e políticas a serem tomadas diante da Ação…

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Informações definitivas sobre litispendências nas execuções dos 3,17%

Após algumas notícias sobre a execução dos 3,17%, a ANFIP divulga, abaixo, nota redigida pelo escritório Mota & Advogados Associados, que explica, de forma detalhada, o andamento das execuções do MS 6864, da Associação, e do MS 4151, da extinta Fenafisp. O escritório informa acerca da possibilidade de um acordo no processo que hoje é…

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ANFIP se reúne com escritório Innocenti para discutir viabilidade de acordo nas execuções da GIFA

O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina se reuniram, nesta quinta-feira (3/9), com representantes do escritório Innocenti Advogados Associados para ajustar os próximos passos em relação a um possível acordo extrajudicial referente à ação da GIFA com a Advocacia…

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ANFIP divulga jurisprudências de interesse de Auditores Fiscais

A ANFIP disponibiliza aos associados, por meio de indicação prévia de seus advogados, jurisprudências que envolvem casos relacionados a Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para que sirvam de parâmetro em eventual necessidade. Confira abaixo: OBSERVAÇÕES: Um auditor pedia o reconhecimento de desvio de função. O TRF/4ª Região, no julgamento abaixo transcrito, não reconheceu…

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Advogados se reúnem com juiz para tratar das execuções dos 28,86%

O advogado Rodrigo Cartafina, do Setor Jurídico da ANFIP, e Priscila Abritta, do escritório Mota & Advogados Associados, se reuniram na quinta-feira (27/08) com o juiz titular da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Cristiano Miranda de Santana, para tratar das execuções dos 28,86% que já tiveram os embargos à execução transitados em julgado. A…

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Utilização de precatórios no combate à Covid valerá somente para acordos judiciais homologados

A ANFIP esclarece aos associados que o Projeto de Lei (PL) nº 1.581/20, aprovado pelo plenário no Senado Federal nesta terça-feira (18/8), não atinge os precatórios referentes às ações judiciais da Entidade, uma vez que os processos estão em tramitação na Justiça, sem acordo homologado entre as partes. A dúvida surgiu pois o texto autoriza,…

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ANFIP se reúne com escritório para discutir ação da paridade do Bônus

O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina se reuniram nesta sexta-feira (14/8) com os advogados Gabriela Dourado de Mello e Erico Carvalho, do escritório Advocacia Velloso, para discutir a ação da paridade do Bônus de Eficiência para aposentados e pensionistas. O…

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Webinário coloca em pauta detalhes sobre sindicância patrimonial e PAD

O webinário desta quarta-feira (29/7), realizado pela ANFIP e pela Fundação ANFIP, colocou em debate um tema de extrema relevância para os servidores públicos: sindicância patrimonial, processo administrativo disciplinar e cassação de aposentadoria. “São temas que normalmente a gente não lida, mas de extrema importância para a vida dos servidores. Temos um caminho entre a…

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Webinário Jurídico reúne associados de todo o país

O projeto ANFIP Conectada realizado nesta terça-feira (28/7) promoveu um novo encontro virtual do setor Jurídico da Entidade com os associados de todo país. Mais de 800 associados participaram da reunião, que teve como principal objetivo manter  os interessados em contato direto com os patronos das principais ações da ANFIP em tramitação no Judiciário. O…

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