A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina se reuniram, na terça-feira (14/11), com a diretora da 20ª Vara Federal, Juliana Nonaka Aravechia Costa, para discutir formas de agilizar a liberação dos valores da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária – GDAT. Na oportunidade, foram tratadas questões operacionais necessárias…
A ANFIP divulga a edição especial de informativo a respeito das ações do Pasep, oferecidas aos associados por meio do escritório Farag, Ferreira & Vieira Advogadas e Advogados. O material foi elaborado pelo próprio escritório, que desenvolveu uma plataforma para que os associados solicitem o ingresso da ação, que será feito de forma individual. Ao…
A Estadual da ANFIP no Rio Grande do Sul (Agafisp) e a ANFIP promoveram nesta terça-feira (31/10) a palestra “Aposentadoria e pensão dos servidores civis da União”, com a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Diego Cherulli, especialista em Direito Previdenciário. O evento, realizado presencialmente na sede da Agafisp, foi…
Em live realizada nesta terça-feira (10/10), a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina explicaram como será feita a liberação dos valores da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária – GDAT, que estão bloqueados desde o ano de 2018. “Estamos trabalhando no processo, que é direito dos associados, e…
A Consultoria Previdenciária, programa exclusivo da ANFIP disponível aos associados, diante do grande volume de inscrições, vai receber pedidos de orientação jurídica somente até o dia 20 de outubro. Os associados que quiserem planejar a aposentadoria, acompanhar e revisar o benefício da previdência complementar, o valor da pensão e outros serviços devem ficar atentos à data limite,…
A Juíza Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, por meio de uma portaria, estabeleceu regras para a liberação dos valores da GDAT, que estão bloqueados desde o ano de 2018. Ficou definido que o desbloqueio será por etapas, dividindo os beneficiários em 5 grupos, sendo a ordem de prioridade a seguinte:…
Tendo em vista o trânsito em julgado da Gratificação por Desempenho de Atividade Tributária (GDAT), a ANFIP realiza live, na terça-feira (10/10), às 16h, para informar como funcionará a liberação dos valores que estão bloqueados desde 2018. A live será feita pela TV ANFIP. Acesse o canal, inscreva-se e ative o sino para receber as…
A execução judicial da GDAT (Gratificação por Desempenho de Atividade Tributária) transitou em julgado no último dia 21 de setembro, quando a União não interpôs recurso de agravo interno contra decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que havia negado seguimento a um Agravo em Recurso Extraordinário, interposto pela Advocacia-Geral da…
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada nesta segunda-feira (11/9), os associados efetivos quites com seus deveres associativos autorizaram a ANFIP a ingressar com ação judicial coletiva a fim de restabelecer o pagamento dos adicionais por tempo de serviço (ATS – anuênios, quinquênios e demais vantagens semelhantes). Os adicionais deixaram de ser percebidos por ocasião da…
Os vice-presidentes de Serviços Assistenciais, Ariovaldo Cirelo, e de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, participaram do seminário “Lei de Improbidade Administrativa (LIA), inovações e repercussões”, nesta segunda-feira (4/9), em São Paulo. A programação do evento (confira aqui) se estende até terça (5/9) e conta com a presença de deputados, juízes, Auditores Fiscais, advogados e…
