Iniciando nova fase de trabalho parlamentar em defesa da PEC Social (PEC 6/2024), o presidente Miguel Nôvo e o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, se reuniram com o deputado Amom Mandel (Cidadania/AM), nesta quarta-feira (6/3).
Na oportunidade, solicitaram apoio do parlamentar à proposta protocolada na terça-feira (5/3), que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006, para reduzir gradativamente a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. De autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), a matéria aguarda despacho para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para aprovação de sua admissibilidade.
Cleber Verde também apresentou o requerimento nº 624/2024, que solicita seu apensamento à PEC 555/2006 para que a pauta seja deliberada diretamente em Plenário, sem a necessidade de ser analisada em Comissão Especial, já que são matérias conexas. Caberá ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP/AL) deferir ou não.
A ANFIP continuará atuando, em conjunto com o Instituto Mosap e entidades parceiras, para garantir a votação e aprovação da proposta que corrige injustiças e melhora a vida de aposentados e pensionistas.
