O presidente da ANFIP, Vilson Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam a aprovação do plano de trabalho da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, ocorrida nesta quarta-feira (19/4), reinstalada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
Ao iniciar a sessão, aberta pelo presidente da CFT, deputado federal Paulo Guedes (PT/MG), o presidente da Subcomissão, deputado Chiquinho Brazão (União/RJ), afirmou que não será fácil aprovar a Reforma Tributária. “Se ela não for muito bem trabalhada, cria mais transtornos. Temos alguns pontos ainda que estão gerando grandes complicações e dúvidas nas grandes indústrias, empresas e em alguns segmentos”, disse o parlamentar, ressaltando que a Subcomissão pretender esclarecer esses pontos e “contribuir para tentar fazer uma reforma tributária que atenda, realmente, a mudança tão esperada e tão necessitada nesse país”.
Em seguida, foi aprovado o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Celso Sabino (União/PA), que está dividido em três fases:
1ª – Reuniões com os principais agentes envolvidos no processo de reforma tributária, que devem ocorrer ao longo do mês de maio de 2023, com o objetivo de discutir os aspectos principais relativos à progressividade das propostas atualmente em evidência, assim como os impactos e incentivos ao desenvolvimento do país com redução das desigualdades regionais. Serão convidados especialistas em cashback e progressividade dos tributos sobre o consumo; progressividade e tributação sobre propriedade e patrimônio; e progressividade e tributação sobre rendas, dividendos e folha de pagamento.
2ª – Federalismo e desenvolvimento regional, com discussões nas cinco regiões do país, sendo realizadas nos meses de maio, junho e julho de 2023. O objetivo será discutir politicamente as relações federativas e impactos no desenvolvimento regional com os governadores, lideranças estaduais e municipais das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro Oeste.
3ª – Conclusão dos Trabalhos da Comissão, com apresentação pelo relator de sugestões de proposições legislativas sobre os temas abordados pela Subcomissão.
Baixe aqui a íntegra do plano de trabalho.
