Comissão Especial realiza debate sobre Reforma Tributária no ES

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A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/2019) realizou, nesta sexta-feira (4/10), seminário regional na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória. A ANFIP esteve representada pela vice-presidente de Assuntos Fiscais, Eucélia Maria Agrizzi Mergár.

O objetivo foi discutir os impactos da medida, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Pela proposta, eles serão substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.

Participaram do debate o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal e idealizador da PEC 45/19, Bernard Appy; os deputados federais Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da Comissão da Reforma Tributária; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC; e Josias Mário Da Vitoria (Cidadania-ES), coordenador do seminário; além de autoridades locais.