Após o sucesso da 1ª edição, o seminário PréFIT 2023 volta com mais força, trazendo novos palestrantes nacionais e internacionais, além de parlamentares, para debater a “Tributação da renda, da riqueza e do consumo: o Brasil na contramão da OCDE”.
O evento é uma iniciativa da ANFIP, Fenafisco e Sindifisco Nacional, com apoio da Fenafim, e será realizado no dia 4 de julho, a partir das 9 horas, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.
As inscrições podem ser feitas aqui. Caso queira participar presencialmente, antecipe sua inscrição, pois as vagas são limitadas.
Também será possível acompanhar o seminário on-line, pelo canal do Fórum no YouTube.
Objetivos do PréFit 2023
– Reforçar a importância de que a Reforma Tributária deve ser ampla, corrigindo as diversas anomalias visando não apenas a eficiência econômica, mas também a redução das desigualdades.
– Reforçar o diagnóstico de que o cerne da Reforma Tributária é a redistribuição das bases de incidência dos tributos, reduzindo-se os que incidem sobre o consumo e a folha de pagamentos (que são repassados para os preços das mercadorias) e ampliando-se os que incidem sobre as altas rendas e a riqueza.
– Reunir as lideranças políticas dos partidos (PT, PC do B, PDT, PSB, PSOL e Rede) que protocolaram no Congresso Nacional a Emenda Substitutiva Global à PEC 45 de n. 178/2019 (Reforma Tributária Solidária, Justa e Sustentável).
– Traçar estratégias políticas voltadas para que a Emenda Substitutiva Global à PEC 45 de n.178/2019 também seja objeto da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.
– Colocar em debate o tema da Administração Tributária: a recomposição da capacidade financeira do Estado também requer que a reforma tributária fortaleça a gestão administrativa pela construção de um aparato fiscal adequado para ampliar a arrecadação e tornar-se eficaz no combate à sonegação de tributos.
Pré-programação
9h – Abertura
9h15 às 10h30 – Palestrantes internacionais
● Sara Perret – Chefe da Divisão de Imposto de Renda e Propriedade do
Centro de Política e Administração Tributária da OCDE
● Florência Lorenzo – Pesquisadora latino-americana da Tax Justice
Network
10h30 às 12h30 – Perspectivas da Reforma Tributária no Brasil
Deputados federais confirmados:
● Bohn Gass (PT/RS)
● Guilherme Boulos (PSOL/SP)
● Ivan Valente (PSOL/SP)
● Mauro Benevides Filho (PDT/CE)
● Reginaldo Lopes (PT/MG)
12h30 – Encerramento
