Relator da reforma tributária vai apresentar parecer no dia 24 de outubro

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O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da reforma tributária no Senado (PEC 45/19), apresentou novas datas para apreciação da proposta na Casa Revisora. De acordo com o cronograma, o parlamentar fará a apresentação do seu parecer no dia 24 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a votação no colegiado será no dia 7 de novembro.

Também há a previsão de apreciação do relatório pelo Plenário do Senado no dia 9 do mesmo mês, ou seja, apenas duas semanas após a apresentação do parecer.

As novas datas foram acordadas em reunião entre os senadores Eduardo Braga, relator; Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado; e Davi Alcolumbre (União/AP), presidente da CCJ.

A ANFIP segue atenta aos desdobramentos da tramitação da RT, mantendo a sua defesa da administração tributária e sua autonomia.