Assuntos tributários e previdenciários
A Secretaria da Receita Federal deve confirmar em breve o calendário de entrega da Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativa ao ano-base 2022. Normalmente, inicia em março e termina no último dia útil de abril. Para uma parcela de brasileiros, a cobrança do Imposto de Renda é isenta….
Os trabalhadores que estão planejando se aposentar em 2023 devem ficar atentos às novas regras para solicitação de aposentadoria, tanto pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Após a Emenda Constitucional 103/2019, os requisitos mudam anualmente e aqueles que esperam fazer o requerimento no próximo ano precisam…
O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram em reunião virtual com os demais organizadores do projeto Diálogos com os Presidenciáveis, nesta terça-feira (20/12). O encontro contou com a participação do curador do projeto, economista Eduardo Fagnani, da Universidade de Campinas (Unicamp). Na ocasião, foi feita a…
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com apoio da ANFIP, deu início nesta quinta-feira (15/12) às comemorações do centenário da Previdência Social no Brasil, que será completado em 24 de janeiro de 2023. O evento, realizado no auditório do Ministério, em Brasília, reuniu autoridades, políticos e convidados e foi prestigiado pelo presidente Vilson Antonio…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou, nesta quinta-feira (15/12), de reunião do grupo de trabalho, coordenado pelo economista Eduardo Fagnani, que elabora propostas de Reforma Tributária, com destaque para o Imposto de Renda (IR) e para a tributação sobre o consumo. O resultado do trabalho técnico, realizado durante o ano de 2022, será…
Os representantes das entidades organizadoras do Projeto Presidenciáveis, ANFIP, Fenafisco e Sindifisco Nacional, juntamente com o economista Eduardo Fagnani, assessor do grupo, foram recebidos nesta quinta-feira (8/12) pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição do novo governo eleito. Durante o encontro, em Brasília, foi entregue a Carta elaborada pelas entidades,…
As entidades promotoras do Seminário Regimes Próprios de Previdência Social –Desafios e Perspectivas, realizado nesta quarta-feira (7/12), na Câmara dos Deputados, tornam pública a Carta de Brasília, documento político a ser entregue aos futuros governos federal, estadual e distrital e, sobretudo, aos legisladores que assumirão em fevereiro de 2023. De iniciativa da ANFIP, Federação Nacional do Fisco…
Desde a aprovação da Emenda Constitucional 103/2019, que estabeleceu novas regras para a aposentadoria, muitos servidores desconhecem os impactos das mudanças inseridas na Carta Magna. Para esclarecer os principais pontos que afetam o funcionalismo, foi realizado, nesta quarta-feira (7/12), o Seminário Regimes Próprios de Previdência Social – Desafios e Perspectivas. O evento promovido por ANFIP,…
No dia 15 de dezembro o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) dará início à Campanha Nacional dos 100 anos da Previdência Social do Brasil. A solenidade acontece no MTP, a partir das 8h30 e contará com o lançamento de peças comemorativas como livro histórico, medalha e exposição. A ANFIP apoia e é uma das patrocinadoras da Campanha,…
A Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) anunciou nesta terça-feira (29/11), em solenidade na Embaixada de Portugal, em Brasília, os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edições 2020 e bienal 2021/2022, que contou com o apoio institucional da ANFIP, e do Prêmio Tributare. O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários,…
