Assuntos tributários e previdenciários
As entidades integrantes do Pacto de Brasília, dentre elas a ANFIP, por meio de carta aberta à sociedade, manifestam-se contra mudanças propostas no Código Tributário Nacional, precisamente no projeto de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024). De acordo com o coletivo, formado por representações dos fiscos de todo o Brasil, as alterações poderão “instituir ônus…
O vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, participou da comemoração dos 34 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada na sexta-feira (5/7). Na oportunidade, foi entregue ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a publicação Análise da Seguridade Social 2023, produzida pela ANFIP e pela Fundação ANFIP, que…
O vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Wanderson Dias Ferreira, afirmou, nesta quarta-feira (3/7), em audiência pública da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, que o PLP 42/23 é de suma importância para corrigir diversas distorções promovidas pela Emenda Constitucional (EC) 103/19. O projeto de lei complementar trata…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Adilson da Silva Bastos, e o diretor-presidente da Fundação ANFIP, Vanderley José Maçaneiro, marcaram presença no 9º Fórum do Desenvolvimento, nesta quarta-feira (3/7), com o tema “Reforma Tributária e Reformas Econômicas: desafios e oportunidades para o financiamento ao desenvolvimento no Brasil”. O evento, promovido pela Associação Brasileira de…
O canal de comunicação ANFIP Podcast tem novidades! Disponível no spotify semanalmente, agora também tem a versão em vídeo, com acesso pela TV ANFIP. A primeira transmissão aconteceu nesta quinta-feira (27/6), com o tema Renúncia Fiscal e o equilíbrio da Seguridade Social. Participaram da conversa Wanderson Dias Ferreira, vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, e…
O vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, acompanhou as tratativas do grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) no âmbito da regulamentação da reforma tributária. A audiência pública ocorreu nesta terça-feira…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e a coordenadora do Conselho Fiscal, Jamile Jabra Malke, participaram nesta segunda-feira (24/6) do Seminário: Reforma Tributária – Regulamentação e seus Reflexos, realizado em São Paulo. Também esteve presente o diretor da Fundação ANFIP, Ariovaldo Cirelo. Com a coordenação do deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), que…
O canal de comunicação ANFIP Podcast tem novidades! Disponível no spotify semanalmente, agora também terá a versão em vídeo, com acesso pela TV ANFIP, no YouTube, e participação de convidados. A primeira edição da nova modalidade será divulgada no dia 27 de junho, às 15 horas. Neste episódio, o tema a ser debatido é Renúncia Fiscal…
Em resposta à declaração do presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, sobre a necessidade de harmonizar os prazos da regulamentação tributária, o deputado Mauro Benevides (PDT/CE) apresentou, nesta quinta-feira (20/6), duas propostas de emendas aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 68/24 e 108/24. Durante audiência pública sobre a administração tributária, promovida pelo grupo de trabalho do…
O presidente da ANFIP, Miguel Nôvo, defendeu, em audiência pública sobre a administração tributária, realizada nesta terça-feira (18/6), na Câmara dos Deputados, que haja harmonização na regulamentação do sistema, proposta nos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 68/24 e 108/24, com os atuais normativos legais. O debate, presidido pelo deputado Pedro Campos (PSB/PE), foi promovido pelo…
