Assuntos tributários e previdenciários
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Gilberto Pereira, e representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) realizaram reunião, nesta terça-feira (31/5), para definir as próximas ações do Projeto Presidenciáveis, que visa apresentar propostas de reforma tributária…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Assuntos Fiscais, Crésio Pereira de Freitas, participaram da reunião do grupo Pacto de Brasília, nesta segunda-feira (30/5), com o objetivo de construir estratégias de ação contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022. O PLP, apelidado de “Código de Defesa do Sonegador”, estabelece normas…
Tramita na Câmara dos Deputados o PLP (Projeto de Lei Complementar) 17/2022, que estabelece “normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária”. Na prática, o projeto, dentre várias medidas, limita drasticamente a capacidade de atuação do Fisco,…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, é o convidado da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) para discutir o cenário atual e as perspectivas de votação da Reforma Tributária, nesta terça-feira (31/5), às 18 horas, ao vivo, pelo Facebook e Youtube. Além de Gilberto Pereira, participam do bate-papo Enio Verri, deputado…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Gilberto Pereira, participou de reunião, nesta terça-feira (24/5), com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) para dar continuidade ao Projeto Presidenciáveis, que visa apresentar propostas e debater a reforma…
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), leu nesta quinta-feira (19/5) o ato de criação da Comissão Especial destinada a analisar o mérito da PEC 7/2020, que altera o Sistema Tributário Nacional para criar três classes de impostos: renda, consumo e propriedade. Conforme a proposta, estes tributos poderão ser cobrados, ao mesmo tempo,…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o os vice-presidentes Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários) e Crésio Pereira de Freitas (Assuntos Fiscais) estiveram em reunião na quinta-feira (19/5) e na sexta-feira (20/5) com o grupo de trabalho responsável por elaborar o Projeto Presidenciáveis, que apresenta sugestões de mudanças no sistema tributário brasileiro. Na…
O deputado Rogério Correia (PT/MG) foi designado, nesta quinta-feira (19/5), relator do PLP 189/2021 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União terá como entidade gestora única o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PLP define como…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/2021, que define o INSS como unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência (RPPS) da União, conferindo ao Instituto as funções de administração, gerenciamento e operacionalização. A ANFIP acompanha o andamento da matéria e reitera seu posicionamento contrário ao conteúdo proposto. “Já temos…
Os representantes das entidades que integram o Projeto Presidenciáveis estiveram reunidos, nesta terça-feira (10/5), para dar continuidade às discussões e formatação do projeto, que apresenta sugestões de aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, visando promover as mudanças necessárias para o desenvolvimento do Brasil. Pela ANFIP, participaram os vice-presidentes Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários) e Crésio…
