Assuntos tributários e previdenciários
Representantes das fiscalizações federal, estadual e municipal reuniram-se nesta terça-feira (1º/10), na sede do PSDB, no Senado Federal, para analisar e uniformizar um texto único referente à administração tributária, que será apresentado pelas entidades aos senadores no âmbito da discussão da PEC 110/2019, da reforma Tributária. Pela ANFIP, participou do debate o presidente Décio Bruno…
Em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), realizada na tarde desta terça-feira (1º/10), foi debatida a política socioeconômica do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional. A ANFIP acompanhou a reunião representada pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves…
O vice-presidente de Política de Classe e Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, acompanhou nesta terça-feira (1º/10), na Câmara dos Deputados, audiência pública da comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios. Na pauta da reunião, o tema debatido foram as desonerações sobre a folha de pagamento, com participação…
Pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica, da Universidade de Campinas (Cecon/Unicamp), divulgaram recentemente estudo que comprova as irregularidades nos dados apresentados pelo governo referentes à reforma da Previdência (leia o estudo aqui). Diante disso, as seis Centrais Sindicais – CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT, assinam em conjunto…
Na manhã desta terça-feira (1º/10), a ANFIP esteve no Senado Federal para acompanhar a votação da PEC 6/2019, sobre a Reforma da Previdência. A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, e os associados Marinalva Azevedo dos Santos Braghini (SP), Margarida Lopes de Araújo (SP), Lourival de Melo Lobo (PI) e Creusa Dantas Gama (BA), que formam…
A quarta edição do Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP) destaca o retorno do superávit agregado do sistema de previdência complementar fechada. O déficit de R$ 16 bilhões de 2017 foi revertido para um superávit de R$ 3,5 bilhões ao final do primeiro semestre de 2019. O resultado líquido positivo atingiu aproximadamente R$13,4 bilhões…
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (1°/10) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas. Diante disso, a ANFIP…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta quinta-feira (26/9) do seminário sobre os “Impactos da Reforma da Previdência para os Servidores Públicos e a Previdência Complementar (Jusprev)”, promovido pela ANFIP-RJ, no Rio de Janeiro. Associados da região lotaram o Auditório da DS/Rio, do Sindifisco Nacional. Décio Lopes falou sobre os aspectos da Previdência Complementar e…
Em continuidade ao trabalho parlamentar contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019), a ANFIP esteve com diversos senadores, nesta quarta-feira (25/9), em Brasília. A ação foi coordenada pelo vice-presidente de Assuntos Parlamentares da Entidade, José Avelino da Silva Neto. O grupo de trabalho é composto pelos associados Antônio Carlos Costa (MA), José Amilton Vieira Freira…
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza de 3 a 5 de outubro, em Fortaleza (CE), com apoio da ANFIP, o XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, o maior evento do segmento da América Latina, que debaterá assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da…
