Assuntos tributários e previdenciários
O economista Eduardo Fagnani reforçou, durante audiência pública sobre a PEC 6/2019 e seus desdobramentos, que o objetivo da proposta não é reformar a Previdência Social, “mas destruir o modelo de proteção social pactuado na Constituinte, em 1988”. Tudo o que está sendo discutido, como o BPC (benefício de prestação continuada) e a aposentadoria rural,…
Representantes de Centrais Sindicais e entidades da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (16/4) com a Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados. Representando a ANFIP, a vice-presidente de Cultura Profissional e Relações Interassociativas, Dejanira Freitas Braga, acompanhou as discussões. A finalidade do encontro foi definir estratégias de luta contra a PEC 6/2019 e organizar…
Os principais institutos do Direito Previdenciário do país, formados por juristas especialistas em Seguridade Social, acabam de publicar uma profunda análise sobre as inconstitucionalidades da reforma da Previdência, para subsidiar os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acerca da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019. O trabalho é…
Reforma da Previdência acaba com proteção social, alerta ANFIP na CTASP “A reforma não vai resolver o problema do baixo crescimento econômico do Brasil”, declarou o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, sobre a PEC 6/2019, em audiência nesta terça-feira (16/4) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos…
O Movimento Sindical Unificado de Jundiaí (SP) e região, que conta com dezessete entidades, realizou, nesta sexta-feira (12/4), no centro do município paulista, ato em defesa da Previdência Social. A ANFIP esteve representada pelo associado Paulo Roberto Kiyoto Matsushita. O objetivo da mobilização é fazer um trabalho articulado de rua e de esclarecimento à população…
O auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados foi palco de um dos maiores atos em defesa da aposentadoria, realizado nesta quinta-feira (11/4), das 9h às 13h. O evento Mulheres Unidas reuniu mulheres de várias representações, entre parlamentares, entidades de classe, organizações sindicais, movimentos sociais e sociedade civil organizada. O objetivo das representantes do movimento…
Nesta quarta-feira (10/4), o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e as vice-presidentes Ilva Maria Franca Lauria (Assuntos Parlamentares) e Marluce do Socorro da Silva Soares (Política Salarial) estiveram no gabinete do relator da PEC 6/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Freitas (PSL/MG), em Brasília….
A Câmara dos Deputados disponibilizou em sua página na internet uma enquete sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) que, dentre as mudanças propostas, aumenta a idade mínima para aposentadoria para 65 anos (homem) e 62 anos (mulher), e passa a exigir 40 anos de contribuição para ter direito a 100% do benefício. Além de…
O relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou na noite de terça-feira (9/4) parecer pela admissibilidade do texto da PEC 6/19. Confira aqui. Após a leitura, foi concedida vista coletiva a todos os deputados da Comissão pelo prazo de duas…
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas (PSL/MG), apresenta nesta terça-feira (9/4), em Brasília, seu parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019). As vice-presidentes da ANFIP Ilva Franca (Assuntos Parlamentares) e Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas) estiveram na sessão,…
