ANFIP participa de reunião do Conselho dos Regimes Próprios de Previdência

Ocorreu nesta quarta-feira (9/2), em Maceió (AL),  a 7ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), que contou com a presença do conselheiro representante dos participantes do RPPS da União, Décio Bruno Lopes. No colegiado, Décio Lopes representa o Fonacate, na vaga da ANFIP. A reunião foi conduzida pelo secretário…

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Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está…

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ANFIP saúda os 99 anos da Previdência Social e o Dia Nacional do Aposentado

Neste Dia Nacional do Aposentado, a ANFIP reitera seu reconhecimento e agradecimento aos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que, após cumprirem sua longa jornada de dedicação e de empenho ao trabalho ativo, desfrutam da possibilidade da aposentadoria com a certeza do dever cumprido. É com essa premissa que a Entidade parabeniza o associado Mário Borges do…

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Portaria traz valores de benefícios e descontos para INSS e RPPS

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/1) a Portaria MTP/ME nº 12, de 17 de janeiro de 2022, com os novos valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reajustados em 10,16%, que começou a vigorar no primeiro dia deste ano. Com isso, os benefícios do INSS passam…

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Conselho prepara nova edição da Análise da Seguridade Social

Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (12/1), sob a coordenação da vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Ana Lúcia Guimarães Silva, foi dado início à organização e planejamento da edição deste ano da publicação Análise da Seguridade Social. Nos próximos dias, será contatado o consultor legislativo que assessora a equipe de redação…

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Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado ontem (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o reajuste,…

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CCJ aprova PL que prorroga a desoneração da folha até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/11), o parecer do Projeto de Lei (PL) 2541/21, que estende a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia. Na ocasião, foi realizada votação simbólica, quando não há registro nominal do voto de cada deputado(a). A modalidade…

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Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/12) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que…

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PL que prorroga a desoneração da folha até 2026 tem relatório favorável na CCJ

Nesta quarta-feira (10/11), foi apresentado pelo relator Marcelo Freitas (PSL/MG) o parecer do Projeto de Lei 2541/21, que estende a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia. A proposta, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB), foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação em setembro deste ano e deve…

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