Previdência
A previdência complementar dos servidores públicos foi novamente debatida na Live Série ANFIP, realizada sempre às quartas-feiras, às 10 horas, pelos canais do Youtube e Facebook da Entidade. Desta vez (17/6), com foco na “Previdência Associativa – Planos Instituidores” e participação de representantes da Jusprev (Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira), Anapar…
Na live semanal da Série ANFIP, realizada nesta quarta-feira (10/6), o tema abordado foi Previdência Complementar do Serviço Público à luz da Reforma da Previdência. Realizada em parceria com a Agência Servidores, a videoconferência teve o objetivo de esclarecer e orientar os servidores públicos, especialmente os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O presidente…
A ANFIP informa a seus associados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6271, ajuizada em 27/11/2019, foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve apreciar o pedido de medida cautelar no dia 19 de junho. A referida ADI ataca a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Emenda Constitucional nº…
Ocorreu, de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (04/6), a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), conduzida pelo Secretário de Previdência Social e presidente do CNRPPS, Narlon Gutierre Nogueira. A reunião contou com a presença do Conselheiro representante dos participantes do RPPS da União, Décio Bruno Lopes, presidente…
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), parceiro da ANFIP nos estudos sobre seguro social, realizou nesta terça-feira (2/6) um debate on-line sobre “Novos desafios para a advocacia previdenciária – A visão de quem lidera os órgãos decisórios”. O entrevistado foi o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, que discutiu a pauta…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou nesta quinta-feira (28/5) a webconferência “Reforma da Previdência e as medidas obrigatórias para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estaduais e municipais”. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), o debate traz um momento importante de discussão sobre as mudanças…
Os efeitos da reforma da Previdência do atual governo foi o tema da Live – Série ANFIP, realizada nesta quarta-feira (27/5), com participação do senador Major Olímpio (PSL/SP) e do consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos. Essa foi a oitava edição da série, que tem transmissão ao vivo pela página da ANFIP…
A loja virtual da Fundação Anfip de Estudos Tributários e da Seguridade Social disponibiliza para compra o ebook (livro digital) “Guia da nova Previdência para Servidores Públicos”, elaborado pela ANFIP e pela Fundação Anfip. O ebook, em edição revisada e atualizada, traz informações sobre a Emenda Constitucional 103/2019, referente à reforma da Previdência, para servidores…
“Num momento de crise como o que estamos vivendo, temos que, cada vez mais, consolidar nosso Estado do Bem-estar Social, a Seguridade Social brasileira, com recursos financeiros, materiais e humanos suficientes para ter um melhor atendimento em saúde, assistência social e previdência aos cidadãos brasileiros”, afirmou Vilson Antonio Romero, assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP,…
Como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, o governo publicou no Diário Oficial do dia 18 de março a Instrução Normativa nº 22/20, suspendendo por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados civis, referente aos processos dos órgãos e entidades do Sistema de…
