Previdência
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande do Sul, vem a público manifestar-se, com base em um parecer da Comissão Especial de Seguridade Social, dizer o que segue: Considerando o comprometimento da OAB/RS com a preservação do Direito Adquirido, da boa aplicação das leis e da submissão das normas à Constituição Federal, não…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. Na quarta-feira (21),…
O seminário Impactos da Reforma da Previdência e das Novas Tecnologias para a Sociedade será realizado no dia 29 de agosto, das 14h às 19h. na Universidade de Brasília. O encontro, promovido pelo Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, contará com a presença da ANFIP. A primeira mesa do seminário debaterá sobre os Aspectos…
“O debate [da reforma da Previdência] é desonesto porque a verdade não é dita. O objetivo real da proposta é reformar o modelo de sociedade pactuado em 1988”, alertou o economista Eduardo Fagnani durante o lançamento do seu livro “Previdência: o debate desonesto”, ocorrido nesta quinta-feira (15/8), com apoio institucional da ANFIP, na Comissão de…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou nesta quinta-feira (15/8) audiência pública para debater Previdência e Trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A reunião foi requisitada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS). O debate faz parte de um ciclo de audiências iniciado em fevereiro de 2019,…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou nesta quarta-feira (14/8) audiência pública para debater Previdência e Trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A reunião foi requisitada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS). O debate faz parte de um ciclo de audiências iniciado em fevereiro de 2019,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. Serão feitos debates durante a semana de 19 a 23 de agosto, com exceção, a princípio, apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa da…
Em mais um dia de trabalho parlamentar, o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, esteve nesta terça-feira (13/8) com Roberto Lasserre e Luiz Bassuma, assessores do senador Eduardo Girão (PODE/CE), para apresentar as análises técnicas da entidade sobre os vários pontos prejudiciais da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP,…
A judicialização contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social, em tempos da reforma da Previdência, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (13), no Senado Federal. O debate foi acompanhado pelo vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto. A audiência…
Chegou a hora de toda a sociedade unir ações contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária CRUEL com os trabalhadores. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e já está no Senado Federal. Para viabilizar e facilitar o contato com os parlamentares, a ANFIP coloca à disposição de toda a sociedade um sistema de…
