Nesta quarta-feira (22/5), o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, relator do processo que discute o Bônus de Eficiência e Produtividade (TC 005.283/2019-1), acolheu pedido do Ministério da Economia e retirou o referido processo da pauta de julgamento pelo prazo de 30 dias. A sessão foi acompanhada pela vice-presidente Executiva da ANFIP,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o parecer do relator, deputado João Roma (PRB/BA), recomendando a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma do sistema tributário brasileiro, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Em seguida, o autor…
As entidades abaixo-assinadas do Fisco Federal, Estadual, Distrital e Municipal vêm manifestar o seu mais veemente protesto contra dispositivo incluído no texto da Medida Provisória nº 870/2019, que não tem outro propósito senão o de dificultar o enfrentamento de crimes como a lavagem de dinheiro, pelo garroteamento da atuação da Receita Federal. Confira a íntegra…
Acontece nesta terça-feira (21/5), às 14h30, audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. O debate ocorre no Plenário 1, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. A ANFIP estará presente, além do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da PEC 293/04; do economista Bernard Appy, do…
Aconteceu nesta segunda-feira (20/5), no Plenário da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS), a audiência pública para discutir os impactos da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O evento foi promovido pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil São Leopoldo (OAB/SL), juntamente com a sua Comissão de Previdência e a Comissão Especial de Seguridade Social…
O Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) promove, de 23 a 25 de maio, em Belo Horizonte (MG), o V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, maior evento nacional promovido pelo Instituto. O vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participa no dia 24/5, das 9h50 às 11, no bloco “Cases versando sobre…
O Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada na última quarta-feira (15/5), adiou para esta quarta-feira (22/5) a deliberação do processo TC 005.283/2019-1, acerca da conformidade do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade (BEP). São partes interessadas nesta representação os Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e os…
No último sábado (18/5), a coordenação do Grupo Fé e Política organizou a Assembleia Diocesana de Registro (SP) para debater a reforma da Previdência. O evento aconteceu no salão paroquial da Catedral da Igreja Católica do município paulista, com a participação do deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) e do presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Floriano…
