A ANFIP disponibiliza aos associados, por meio de indicação prévia de seus advogados, jurisprudências relacionadas a Processos Administrativos Disciplinares (PAD), favoráveis a Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para que sirvam de parâmetro em eventual necessidade. Confira abaixo dois casos: OBSERVAÇÕES: Questão interessante que consta do julgado a seguir, do Superior Tribunal de Justiça…
Em razão do novo coronavírus, a Geap — plano de saúde dos servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares — passou a atender também de forma on-line em caráter emergencial e temporário. A medida segue uma regulamentação do Ministério da Saúde, que permite consultas pelos meios eletrônicos, e autoriza a emissão de receitas e atestados médicos…
Associado, já estão disponíveis na plataforma do Clube de Vantagens ANFIP diversas promoções para garantir o presente de todas as mães que você quer homenagear. A data comemorativa é no dia 10 de maio! Acesse https://anfip.temvantagens.com.br/ e aproveite todos os descontos das lojas parceiras para compras on-line.
Em webinar, as possíveis alternativas e saídas para a crise brasileira foram discutidas sob as visões dos convidados André Singer e Sérgio Fausto, ambos cientistas políticos. O debate foi promovido nesta terça-feira (28) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pela ANFIP, o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Romero, acompanhou as apresentações. Iniciando…
Já está disponível para consulta o regulamento do Prêmio Educação Fiscal, edição 2020, que promove e premia ações e projetos voltados para o tema, além de oportunizar a discussão sobre a função social dos tributos. A ANFIP é patrocinadora do projeto, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O concurso…
A Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 734/2020, divulgada nesta quinta-feira (23/4), autoriza as atividades no âmbito da RFB a serem executada na modalidade de teletrabalho. São elas: I – Análise e julgamento de processos administrativos fiscais; II – Desenvolvimento de sistemas corporativos na área de tecnologia da…
Na live desta quarta-feira (22/4), da Série ANFIP, os especialistas convidados analisaram a repercussão do fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o impacto que a Lei 13.988/20 causa ao sistema tributário brasileiro. Com transmissão ao vivo, os debates ficam disponíveis nas contas da ANFIP do Youtube e Facebook….
Neste dia 22 de abril, a ANFIP completa 70 anos de existência, algo extremamente significativo para uma entidade representativa de classe. São sete décadas com muitas histórias para contar e recontar com muito orgulho. E orgulho é o sentimento que a ANFIP tem por todos os seus associados e por todos os trabalhos empreendidos até…
Centenas de famílias foram beneficiadas com os recursos arrecadados por meio da Vakinha Corrente do Bem das Carreiras de Estado. Nesta quinta-feira (16/4), foram compradas 500 cestas básicas para distribuição entre as regiões em vulnerabilidade social, que são acompanhadas pela CUFA – Central Única das Favelas do Distrito Federal; e diversos itens de alimentação e…
Entre 2017 e 2020, cerca de R$ 110 bilhões em créditos tributários federais foram mantidos como devidos em razão de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf, criado pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, é um tribunal administrativo, paritário, integrado por representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes,…
