A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira, 20, audiência pública com foco nas diretrizes do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Por requerimento do deputado Sergio Souza (MDB-PR) compareceu o Auditor Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário da RFB para apresentação de dados sobre a…
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar, que serão relatadas pelo ministro…
O associado e ex-presidente da ANFIP, Jorge Cesar Costa, participou neste domingo (17/11) da abertura do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit), realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) em Aracaju (SE).Com o tema “A Auditoria-Fiscal do Trabalho e o futuro do trabalho humano”, o evento segue até sexta-feira (22/11). Segundo…
A disciplina de Direito Previdenciário passou a ser obrigatória na matriz curricular dos cursos de Direito de todo o país a partir da publicação da Portaria nº 1.351, de dezembro de 2018. A decisão foi uma grande vitória para a ANFIP, já que esta era uma bandeira histórica da Associação. Foi em maio de 2011,…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, estiveram nesta quarta-feira (6/11) no escritório Mota Advogados Associados para cobrar agilidade nas principais ações da ANFIP sob responsabilidade do escritório, principalmente quanto as execuções dos 28,86% e dos 3,17%. A advogada Priscila Abritta recebeu os dirigentes. A…
As vice-presidentes da ANFIP, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas), Albenize Gatto Cerqueira (Cultura Profissional) e Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), estiveram nesta quarta-feira (6/11) com o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Na oportunidade, conversaram sobre as reformas em curso, especialmente sobre a administrativa,…
O Conselho Curador da Fundação ANFIP, em cumprimento ao Estatuto da Entidade, torna público o resultado das eleições dos novos integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Curador da Entidade, ocorrida nesta quarta-feira (6/11). O mandato tem vigência de dois anos, iniciando no 1° dia útil de janeiro de 2020. Por unanimidade,…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta terça-feira (5/11) do evento “O diálogo entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o papel da Universidade como facilitadora deste diálogo, também na perspectiva comparada”, promovido em Brasília pela OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional)….
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), realizada nesta segunda-feira (4/11), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, alertou sobre a necessidade de o Congresso Nacional retomar o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que trata do fim da cobrança da contribuição previdenciária…
A Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adufrgs), em parceria com a ANFIP e a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, promoveu nesta sexta-feira (1/11) o seminário “A reforma que o Brasil precisa”. O evento ocorreu na sede da Adufrgs em Porto Alegre (RS) e teve duas mesas de debates,…
