O Diário Oficial da União de sexta-feira (31/7) publicou a Instrução Normativa nº 65, com orientações, critérios e procedimentos gerais referentes à implementação de Programa de Gestão, a serem observados por órgãos da administração pública federal, e estabelece normas para o teletrabalho. Dentre outras definições e orientações, a instrução normativa define que, nos órgãos da administração…
O Linha Direta desta semana traz todos os detalhes dos webinários realizados pela ANFIP sobre assuntos jurídicos. Destaca ainda os próximos debates virtuais. No dia 5/8 será realizada mais uma Live – Série ANFIP e, no dia 6/8, encontro dos associados com as vice-presidências de Serviços Assistenciais e de Aposentadorias e Pensões. Veja ainda novidades…
A Receita Federal prorrogou parte das medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) elencadas na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (31/7). Regras para o atendimento presencial restrito vigoram até 31 de agosto, data até a qual ficam suspensos os prazos para prática…
A posse da nova diretoria da Estadual de Santa Catarina, ANFIP-SC, foi realizada virtualmente nesta sexta-feira (31/7). Na solenidade foram apresentados os nomes dos novos integrantes dos Conselhos Executivo, Fiscal e de Representantes para a gestão da entidade no Biênio 2020/2022. O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou da solenidade e destacou a importância…
Martiniano Quadros – Campo Grande (MS) Junto a numeroso grupo de pessoas postado no meio da ampla avenida que separa Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, cidades brasileira e paraguaia respectivamente, parou o veículo procedente de Campo Grande, atual capital de Mato Grosso do Sul. Motorista e passageiros desceram juntando-se aos curiosos. É que na…
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária promoveu, nesta quinta-feira (30/7) uma reunião virtual com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, em conjunto com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Participou, também, o relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);…
Aumentar a tributação dos super-ricos é indispensável para tirar o país do atoleiro, avalia o economista Eduardo Fagnani As propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso, inclusive as encaminhadas pelo Executivo, limitam-se a simplificar a cobrança de impostos que incidem sobre o consumo, sem aumentar a capacidade de arrecadação do Estado nem combater…
O governo garante que vai economizar com as mudanças. O impacto financeiro, no entanto, vai depender da adesão dos funcionários A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publica, nessa sexta-feira (31), a Instrução Normativa nº 65, que estabelece orientações para o regime de teletrabalho nos órgãos e entidades do Sistema…
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove neste sábado (1º/8) o “𝑊𝑒𝑏𝑖𝑛𝑎́𝑟𝑖𝑜 MS: O Serviço Público em Tempos de Pandemia”, a partir das 16 horas (horário de Brasília), organizado por entidades parceiras da Frente no Estado do Mato Grosso do Sul. O evento contará com a presença dos seguintes convidados: Deputado Federal Dagoberto (PDT-MS) Deputado…
O Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e associado da ANFIP Ivan Kertzman, juntamente com os Auditores Alzemir Santana e Raimundo Dantas lançam o livro Prática Empresaria Previdenciária. Com viés eminentemente prático, a publicação apresenta o tratamento fiscal e tributário relacionado à Contribuição Previdenciária das empresas do setor privado. Com uma abordagem simples e…
