Em mais um debate on-line, realizado nesta quarta-feira (24/6), na Série – Live ANFIP, foi abordado o tema “Planejamento da Ação Fiscal na RFB e IR – Dedução para os Fundos do Idoso e da Criança”, com a presença do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Jonathan José Formiga de Oliveira, e do…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24/6), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de…
A Jusprev – Plano de Previdência Complementar de Carreiras Jurídicas Públicas e de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – divulgou a rentabilidade de maio. Mesmo com as incertezas do mercado e a crise causada pela pandemia, o plano teve bons resultados. O mês de maio fechou com rentabilidade de 0,83%, o que representa…
Em solidariedade, diversas carreiras de Estado se uniram em campanha de arrecadação de recursos para a compra e distribuição de cestas básicas no Distrito Federal. Comunidades carentes, moradores de rua e catadores têm contado com o apoio da Vakinha Corrente do Bem, que está na segunda edição. A campanha já fez a doação de 500…
A Fundação ANFIP, em parceria com a Auditoria Cidadã da Dívida, abre a partir do dia 1º de julho as inscrições para a VII turma do curso “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria”. As aulas terão início em 3 de agosto, através da Escola Virtual da ANFIP. A Fundação ANFIP disponibilizará até…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e representantes do governo têm dado diversas entrevistas defendendo o corte de salário do servidor para prorrogar o auxílio emergencial. Mas, um estudo elaborado por Bráulio Santiago Cerqueira, que é auditor federal de Finanças e Controle, mestre em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e…
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou mais uma reunião on-line, na quarta-feira (24/6), com as entidades parceiras para debater os últimos trâmites do processo eleitoral de 2020. A pauta se sobressai, sobretudo, diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus, que provocou algumas repercussões no calendário eleitoral nacional. A ANFIP esteve presente…
A ANFIP, representada pelo advogado Heleno Taveira Torres, protocolizou, no último dia 18/6, petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6415, renovando o pedido de medida cautelar para suspender liminarmente a aplicação do art. 28 da Lei nº 13.988/20, que inseriu o art. 19-E na Lei 10.522/02 e pôs fim ao voto de qualidade…
A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár acompanhou, nesta segunda-feira (22/06), o debate virtual “Pandemia, saídas para a economia”, que faz parte do ciclo de lives promovidas pelo Observatório da Democracia no YouTube. A webconferência foi mediada por Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, e teve como objetivo apresentar uma série de propostas a…
Em reunião nesta segunda-feira (22/6), coordenada pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público avaliou os webinários que estão sendo realizados nos estados e definiu Pernambuco como o próximo a receber o debate que a Frente leva para as bases estaduais….
