Ludmila Machado

ANFIP promove debate sobre Planejamento da Ação Fiscal e doações do IR a fundos públicos

Em mais um debate on-line, realizado nesta quarta-feira (24/6), na Série – Live ANFIP, foi abordado o tema “Planejamento da Ação Fiscal na RFB e IR – Dedução para os Fundos do Idoso e da Criança”, com a presença do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Jonathan José Formiga de Oliveira, e do…

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Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional, declara STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24/6), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de…

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Associados podem se inscrever gratuitamente no curso “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria”

A Fundação ANFIP, em parceria com a Auditoria Cidadã da Dívida, abre a partir do dia 1º de julho as inscrições para a VII turma do curso “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria”. As aulas terão início em 3 de agosto, através da Escola Virtual da ANFIP. A Fundação ANFIP disponibilizará até…

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Por que não é uma boa ideia financiar a prorrogação do auxílio emergencial com corte de salários de servidores públicos?

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e representantes do governo têm dado diversas entrevistas defendendo o corte de salário do servidor para prorrogar o auxílio emergencial. Mas, um estudo elaborado por Bráulio Santiago Cerqueira, que é auditor federal de Finanças e Controle, mestre em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e…

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MCCE analisa adiamento das Eleições Municipais de 2020

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou mais uma reunião on-line, na quarta-feira (24/6), com as entidades parceiras para debater os últimos trâmites do processo eleitoral de 2020. A pauta se sobressai, sobretudo, diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus, que provocou algumas repercussões no calendário eleitoral nacional. A ANFIP esteve presente…

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ANFIP acompanha debate virtual sobre saídas para a economia

A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár acompanhou, nesta segunda-feira (22/06), o debate virtual “Pandemia, saídas para a economia”, que faz parte do ciclo de lives promovidas pelo Observatório da Democracia no YouTube. A webconferência foi mediada por Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, e teve como objetivo apresentar uma série de propostas a…

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Frente do serviço público avalia webinários estaduais

Em reunião nesta segunda-feira (22/6), coordenada pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público avaliou os webinários que estão sendo realizados nos estados e definiu Pernambuco como o próximo a receber o debate que a Frente leva para as bases estaduais….

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