A ANFIP e a Fundação ANFIP acabam de lançar a cartilha “Reforma Administrativa – o que muda para os servidores públicos”. O material traz uma análise técnica e detalhada do advogado e consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, com parceria da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020,…
A minissérie virtual Nosso Estado teve seu 3º episódio nesta quinta-feira (15/10), trazendo ricos debates acerca da participação do Estado brasileiro na produção de Ciência e Tecnologia. O programa, apresentado por Umberto Goularte e mediado por Sérgio Lerrer, recebeu como painelistas e debatedores os convidados Helena Bonciani Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC);…
Em debate virtual realizado nesta quarta-feira (14/10) pela Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), o assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, enfatizou que, neste momento, em que tramita uma Reforma Administrativa (PEC 32/20) nefasta para todos os servidores públicos, “é preciso manter a unidade na luta, a mobilização e…
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, participou nesta quarta-feira (14/10) da composição da mesa de abertura do I Congresso Brasileiro On-line de Direito Previdenciário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Adriane Bramante, presidente do IBDP, agradeceu a presença de todos e destacou o fato de o Congresso Brasileiro, que sempre foi muito…
No mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, a ANFIP vai realizar um grande evento para seus associados, com atividades que refletem a cultura brasileira e homenagens aos servidores públicos do país, em especial os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A Comissão Organizadora faz os últimos…
Em reunião, nesta terça-feira (13/10), coordenada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público debateu a atuação conjunta das entidades na Reforma Administrativa. O consultor político Vladimir Nepomuceno comentou o fato de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizar que a PEC poderia…
Em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6562, que contesta a constitucionalidade do Bônus de Eficiência e Produtividade, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Advocacia do Senado Federal emitiram mensagem ao Supremo Tribunal Federal (STF), na primeira semana de outubro, defendendo a continuidade do pagamento dos valores às carreiras de Auditor…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou, nesta terça-feira (13/10), da abertura da reunião da Mesa Coordenadora do Conselho de Representantes (CR), convocada pelo coordenador Genésio Denardi. A reunião teve o objetivo de delinear ações a serem discutidas na quinta-feira (15/10), durante a reunião extraordinária do Conselho de Representantes, integrado pelos presidentes de todas…
A Reforma Administrativa continua na pauta de prioridades da ANFIP. Esta semana, o Linha Direta destaca as reuniões de definição de emendas ao texto. O informativo traz ainda as reuniões da Comissão da Reforma Tributária, as ações de entidades para defender o Fisco e a reunião com secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso…
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/10) publica a Portaria RFB 4.505, que normatiza, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a apuração de irregularidade no serviço público, mediante sindicância disciplinar ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD), assegurados ao acusado o contraditório e a ampla defesa. A Portaria estabelece que o Corregedor poderá…
