Os associados da ANFIP têm dois encontros marcados ainda em julho com o Setor Jurídico. Além da reunião do dia 28/7 (clique aqui) com o escritório Innocenti Advogados Associados e o advogado Arthur Régis para tratar da GIFA, GDAT e Licença Prêmio, a ANFIP promove reunião no dia 29/7 (quarta-feira) com a participação do Jurídico e da Fundação…
Com o objetivo de auxiliar os associados na busca por informações das execuções dos 3,17% junto às entidades de classe, a ANFIP divulga, na área restrita do site, a relação de todos os exequentes do MS 6864, impetrado pela Associação, além da lista de todos aqueles que já tiveram a exclusão sacramentada quando o processo ainda estava sob a relatoria…
Entre todas as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19, uma certeza, ao menos, emergiu com força no cenário brasileiro: o aumento da pobreza. Não que isso já não estivesse acontecendo, a precarização e a perda de empregos e postos de trabalho, a diminuição da renda, o aumento da miséria. Mas, no momento, a crise econômica…
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizará na quarta-feira (22/7) a 6ª edição do Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje). O evento, que ocorre pela primeira vez de maneira virtual, será realizado das 9h30 às 19h e tem como tema as eleições municipais. O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio…
Confira no Linha Direta desta semana notícia sobre mais um encontro dos associados com a área Jurídica da ANFIP. Anote na agenda, dia 28/7, às 14h30, via plataforma Zoom. E na próxima semana, quarta-feira (22/7), tem Live – Série ANFIP com a participação de representantes da Receita Federal do Brasil. Na pauta, os impactos da…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina se reuniram, nesta quinta-feira (16/7), com as advogadas Mariana Velho e Priscilla Abritta, do escritório Mota & Advogados Associados, para tratar das litispendências da execução dos 3,17%. Como foi informado no webinar realizado no último dia 9 de julho…
A ANFIP acompanhou nesta quinta-feira (16/7) a reunião técnica que discutiu a retomada, na Câmara dos Deputados, dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Tributária – PEC 45/2019. Com presidência do deputado Hildo Rocha (MDB/MA) e participação do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), e do autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB/SP), a reunião…
Representantes das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre eles o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, voltaram a estreitar o diálogo, nesta quarta-feira (15/7), com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. Na pauta, temas de interesse do funcionalismo. De acordo…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16/7) a Instrução Normativa (IN) nº 1.966, de 13 de julho, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2020. O ato altera a IN nº 952/2009, que consiste, basicamente, na fiscalização, no despacho e no controle aduaneiros de…
O debate sobre serviço público é antigo. Já aconteceu em governos anteriores, teve um embate direto durante a Reforma da Previdência, foi acentuado pela expectativa da reforma administrativa e ganhou protagonismo, recentemente, durante a pandemia, por se tratar de um grupo que possui estabilidade em um período em que grande parte da população está sofrendo…
