Ludmila Machado

Associado, mantenha seus dados atualizados no Cadastro da ANFIP

Diante da grave crise sanitária enfrentada por todos os brasileiros, as rotinas de trabalho de vários segmentos sociais se adaptaram à nova forma de interação, com a ANFIP não foi diferente. Intensificamos o uso de ferramentas tecnológicas e plataformas digitais para as mais variadas formas de atividades. Para que todos os associados sigam juntamente nesse…

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ANFIP debate direitos dos servidores públicos durante a pandemia

O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou de uma videoconferência nesta segunda-feira (8/6), promovida pela Innocenti Advogados, sobre os direitos dos servidores públicos durante a pandemia e seus aspectos remuneratórios e previdenciários. O debate foi mediado pelo advogado especialista em Direito Administrativo, José Jerônimo Nogueira de Lima, e contou com a presença do deputado…

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Em ADI no Supremo, ANFIP contesta cassação de aposentadoria de servidores públicos

Dentre as medidas judiciais que a ANFIP impetrou em favor de seus associados, existe ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4882, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos legais que autorizam a cassação da aposentadoria de servidores públicos. A entidade contesta o inciso IV do artigo 127 e o artigo 134 da Lei 8.112/90,…

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ADI da ANFIP contra progressividade das alíquotas previdenciárias entra na pauta do STF

A ANFIP informa a seus associados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6271, ajuizada em 27/11/2019, foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve apreciar o pedido de medida cautelar no dia 19 de junho. A referida ADI ataca a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Emenda Constitucional nº…

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Jurídico informa mudanças no setor

A Vice-presidência de Assuntos Jurídicos informa que, devido a uma reestruturação do setor para aperfeiçoar a prestação de serviços aos associados, foi contratado, na última terça-feira (02/6), o advogado Rodrigo Cartafina, que passa a conduzir e acompanhar os trabalhos jurídicos da entidade. O advogado possui 11 anos de experiência com as ações dos Auditores Fiscais egressos da…

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Reforma Tributária Solidária é vista como uma das saídas para enfrentar a crise no Brasil

Os integrantes do Conselho Executivo da ANFIP acompanharam a live da campanha ‘Você acha justo?’, com o tema “Os muito ricos devem pagar mais impostos?”, realizada nesta quarta-feira (3/6). O tema se refere ao Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) como uma das saídas para o enfrentamento da crise no Brasil, e sugere a Reforma Tributária Solidária, coordenada…

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Link de acesso à reunião ANFIP Conectada GO

Tópico: ANFIP Conectada – Reunião com associados de Goiás Data: 4 jun 2020 – 15 horas Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82714486807?pwd=OEpncUdnUTVrcWxScjNQWkY0SzBQUT09 ID da reunião: 827 1448 6807 Senha: 103331 Informes: 1) NÃO encaminhe o link da reunião para outras pessoas. O encontro é exclusivo para os associados da ANFIP no estado de Goiás. 2) Todos…

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PAD: Novas jurisprudências favoráveis a Auditores Fiscais

A ANFIP disponibiliza aos associados, por meio de indicação prévia de seus advogados, jurisprudências relacionadas a Processos Administrativos Disciplinares (PAD), favoráveis a Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para que sirvam de parâmetro em eventual necessidade. Confira abaixo dois casos novos: OBSERVAÇÕES: A ação, movida pelo auditor fiscal, buscava anular demissão em razão de ter…

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Live dia 3/6: Os muito ricos devem pagar mais impostos?

É esse o tema da live desta quarta-feira (3/6), às 19 horas, no canal da página Você acha justo?, formado pelo grupo da Reforma Tributária Solidária, que conta com apoio da ANFIP, da Fenafisco e de diversas outras instituições que produzem estudos sobre o sistema tributário brasileiro. Na próxima conversa virtual, os economistas Eduardo Moreira…

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